DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SE-PE004/2026.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260227/0001-62 - CONTRATO Nº SE-PE004/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE004/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (MÁQUINAS PARA XEROX), PARA IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIAS DAS ATIVIDADES DA PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 15.300,00 (quinze mil, trezentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 15.300,00 no elemento de despesa 33904001: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 50D0E908
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SE-PE004/2026.02
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260227/0001-62 - CONTRATO Nº SE-PE004/2026.02 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE004/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA: RAFAEL SOARES MELO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS (MÁQUINAS PARA XEROX), PARA IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E FOTOCÓPIAS DAS ATIVIDADES DA PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0002.2.001 - Funcionamento e Manutenção da Secretaria de Educação, R$ 7.920,00 no elemento de despesa 33904001: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - ATIVOS DE REDE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 98785911
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que, a Indústria e Comércio de Rações Ravan LTDA requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a regularização de licença de operação (RGLO) de fábrica de ração, situada na Rua Zuca Lira, n° 69, bairro: Isac Cândido, zona urbana do município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)
Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 5FDB4615
LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.16.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.04.16.01-01 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA | SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E EVENTOS |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0702.13.392.1303.2.030 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.36.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA DESTINADO À DEMANDA DE PROJETOS E CANDIDATURAS INSCRITAS NOS EDITAIS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 31 de dezembro de 2026, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADO(A) | DANIEL BRUNO BATISTA MARTINS,com endereço DANIEL BRUNO BATISTA MARTINS, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 001.097.453-96 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 2.754,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADO(A) | DANIEL BRUNO BATISTA MARTINS |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | JOÃO ANDRADE SANTANA |
ORÓS/CE, 16 DE ABRIL DE 2026
JOÃO ANDRADE SANTANA
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura E Eventos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: FDEA9633
LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.16.01-02
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de ORÓS/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual N° 2026.04.16.01-02 :
| I | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E EVENTOS |
|---|---|---|
| II | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0702.13.392.1303.2.030 |
| III | ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.36.00 |
| IV | OBJETO | CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARECERISTA DESTINADO À DEMANDA DE PROJETOS E CANDIDATURAS INSCRITAS NOS EDITAIS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE |
| V | PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO |
Os serviços objeto deste contrato deverá ser executados e concluídos até 31 de dezembro de 2026, contados a partir do recebimento do termo contratual, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21 |
| VI | CONTRATADO(A) | KATIA CILENE GONÇALVES SILVESTRE,com endereço KATIA CILENE GONÇALVES SILVESTRE, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 647.539.583-34 |
| VII | VALOR GLOBAL | R$ 2.754,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). |
| VIII | ASSINA PELA CONTRATADO(A) | KATIA CILENE GONÇALVES SILVESTRE |
| IX | ASSINA PELA CONTRATANTE | JOÃO ANDRADE SANTANA |
ORÓS/CE, 16 DE ABRIL DE 2026
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