Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 86

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: DAF4ED29

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 692, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RONIEL FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº 2008144449-9 e inscrito no CPF sob o nº 610.312.783-11, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de abril de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA IANDRA BEZERRA ARAUJO, portadora do RG/CPF sob nº 066.387.933-73, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I , para responder interinamente como COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE , sem ônus para municipalidade.

Art. 2º. DESIGNAR o Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE PAIVA, portador do RG nº 97002224367 e inscrito no CPF sob o nº 445.468.663-72, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA , para responder interinamente como SUPLENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE , sem ônus para municipalidade.

Art. 3º. DESIGNAR a Sra. MARCELA SANTOS GONÇALVES , portadora do RG nº 99098068767 e inscrita no CPF sob o nº 886.228.273-72, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO , para responder interinamente como SUPLENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE , sem ônus para municipalidade.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente as contidas na Portaria nº 476, de 02 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de abril de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: C7D3B91B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 693, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 0958129A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260225/0001-24 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORAS, ENCADERNADORAS E GUILHOTINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 28 de abril de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF Nº 39.471.476/000146. Valor Global: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais).

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4E298295

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260225/0001-24 - CONTRATO Nº SE-DL004/2026 - ORIGEM: Dispensa Nº SEDL004/2026- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORAS, ENCADERNADORAS E GUILHOTINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental, R$ 28.400,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS; 0801.12.365.0008.2.015 - Funcionamento da Rede de Educação Infantil - Creche, R$ 27.100,00 no elemento de despesa 44905218: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 9021658A