DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955
Art. 2º - O cumprimento da carga horária em regime de produtividade será realizado mediante a execução de tarefas definidas em um Plano de Trabalho previamente acordado com a Diretoria Geral . A aferição se dará pela entrega de um relatório mensal de atividades, comprovando a execução de produtos como:
I - Elaboração e revisão de relatórios técnicos e pareceres;
II - Realização e organização de palestras, treinamentos e capacitações para as equipes;
III - Desenvolvimento, implementação e revisão de protocolos e instrumentos normativos;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 690, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
IV - Análise de indicadores de qualidade e segurança do paciente;
V - Outras entregas e atividades pertinentes à função, conforme o Plano de Trabalho.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Morada Nova, 01 de abril de 2026.
Art. 1º. EXONERAR o Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS, portador do RG nº 2006016009240 e inscrito no CPF sob o nº 232.920.243-15, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA – R – 22, vinculado ao Gabinete do Prefeito, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretario de Saúde Portaria Nº 0201-F/2025
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 68EF2113
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 014, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 29 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA UMA REUNIÃO COM O DELEGADO DA DELEARM – POLÍCIA FEDERAL PARA TRATAR DE CURSO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Despesa correrá por conta da verba nº 2001 26 782 0024 2.122 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 28 de abril de 2026.
ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA Secretário Municipal de Segurança Pública
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CC7FB734
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: A60B3363
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 691, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO, portador do RG nº 2006005255805 e inscrito no CPF sob o nº 006.639.013-32, ocupante do cargo de Secretário de Cultura e Turismo, para responder interinamente como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA , sem ônus para municipalidade.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de abril de 2026.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal
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