DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 44999004

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDITAL N° 02/2026 – CMDCA

Publicação da relação dos candidatos inscritos no Processo de Eleição Indireta para membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Quixeré - CE.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré - CE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e na Lei Municipal n° 930/2023 de 24 de março de 2023, vem publicar a relação de candidatos inscritos para o processo de Eleição Indireta para membros suplentes do conselho tutelar de Quixeré – CE, que trata o Edital de n° 01/2026 - CMDCA, e dá outras providências.

1 DOS CANDIDATOS INSCRITOS

1.1 Fica divulgado a relação dos candidatos Inscritos para o processo de Eleição Indireta para membros suplentes do Conselho Tutelar de Quixeré – CE, na maneira que segue:

1.2 Ademais, reitera-se que o prazo para a interposição de impugnações a plenária do CMDCA acerca dos inscritos no presente processo, tem como período 29/04/2026 a 30/04/2026, devendo se observar os ditames contidos no Edital de n° 01/2026 - CMDCA.

2. Fica eleito o Foro da Comarca vinculada de Quixeré – CE, para dirimir as questões decorrentes da execução do presente Edital. Quixeré – CE, 28 de abril de 2026.

DJALMA LUCAS MENDES

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Quixeré – CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: EC301B53

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.22.04/2026

A SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS, Matrícula 0000111 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 22 de abril de 2026 até 22 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 22 de abril de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 97F61CD8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.04.2026-DIV

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.04.2026-DIV . As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas – CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de maio de 2026 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO DE INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação. Russas/CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A296E324

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260423.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20260423.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 32.700,00 (trinta e dois mil e setecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: - 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. Fonte de Recurso: 1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000125004 E EMENDA Nº 41380004. VIGÊNCIA: até 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 134E1DF9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260423.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240911/0001-60 - CONTRATO Nº 20260423.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.28.10.2024-SEMUS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: FISIOFORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOFORT OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA

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