DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS MÉDICOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO HOSPITALAR PARA UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 8.796,00 (oito mil setecentos e noventa e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.070 - Manutencao do Funcionamento da UPA ; 0901.10.301.0830.2.059 - Gestao das Acoes da At. Basica,Saude Buc al, ACS, M. Medicos, C. Saud., SR e PSE ; Elemento de despesa 4.4.90.52.00 – Material Permanente, no Sub elemento 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios MédicoOdontológico, Laboratorial e Hospitalar. Fonte de Recurso: 1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000125004 E EMENDA Nº 41380004/ 1601311000 - Transf. Fundo a Fundo SUS - União - Emendas Individuais – Investimento PROPOSTA FNS/SUS Nº 11734352000125006 E EMENDA Nº 20830016 - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 42B383C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 71/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ARLETE CARLOS ADEODATO , inscrita no CPF/MF nº 014*353, agente de fiscalização dos contratos, convênios e licitações de compras, locação de bens móveis e imóveis e de obras que envolvam a Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Incumbe ao fiscal designado no art. 1º, acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 08/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 28 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 3451F1C9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 72/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ANTONIA BRUNA LINO DO CARMO , inscrita no CPF/MF nº 068*187, agente de fiscalização dos contatos, convênios e licitações de serviços que envolvam a Secretaria da Educação do Município de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Incumbe ao fiscal designado no art. 1º, acompanhar o desenvolvimento da execução dos contratos, convênios e licitações, observando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 08/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saboeiro-CE, 28 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 8E748C46

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 73/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE :

Art. 1º Conceder à servidora EMANUELA ALENCAR NOCRATO , cargo de digitadora, matrícula nº 3039, lotada na Secretaria da Saúde, LICENÇA-MATERNIDADEpor 120 (cento e vinte) dias, com início em 20/03/2026, conforme consta do Processo nº 3.205/2026.

Art. 2º Conceder aESTABILIDADE PROVISÓRIAà servidora de que trata o art. 1º, desde a data da confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto, nos termos da Súmula 244/TST, do Tema 542/STF e do art. 10, II, “b”, ADCT/CF 1988.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE., 28 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 7B4A433C

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030503/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE1002.01/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO e a empresa N B DA COSTA CNPJ: 34.165.077/0001-33; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$64.476,35 ( sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos ); VIGENCIA: 05 de MARÇO de 2026 Á 05 de MARÇO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 123