Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 124

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

de 2027; DATA DA ASSINATURA: 05 de MARÇO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: JOSE GILVAN FERREIRA LIMA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NAYDSON BRAGA DA COSTA – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4148894B

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030505/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE1002.01/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de CULTURA, TURISMO E ESPORTE e a empresa N B DA COSTA CNPJ: 34.165.077/0001-33; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$36.953,01 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e um centavo); VIGENCIA: 05 de MARÇO de 2026 Á 05 de MARÇO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 05 de MARÇO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: SILVANA DUARTE DE ARAUJO ; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NAYDSON BRAGA DA COSTA – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 6C0D36C7

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030504/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE1002.01/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de EDUCAÇÃO e a empresa N B DA COSTA CNPJ: 34.165.077/0001-33; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$138.896,25 (cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos); VIGENCIA: 05 de MARÇO de 2026 Á 05 de MARÇO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 05 de MARÇO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ANTONIA LUDERMAR MARTINS BATISTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NAYDSON BRAGA DA COSTA – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: E99BCAA4

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.04.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº K6MD5MK1T8Z0K0

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Saúde, e a empresa ALA ARTEFATOS DE LABORATORIO E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 35.247.022/0001-35.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

VALOR : R$ 42.907,20 (Quarenta e dois mil, novecentos e sete reais e vinte centavos).

VIGENCIA: 24 de abril de 2026– 24 de abril de 2027.

DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.

Ordenador de Despesas: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO.

Fornecedor Beneficiário: ALA ARTEFATOS DE LABORATORIO E COMERCIO LTDA , CNPJ Nº 35.247.022/0001-35.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 0B5D4E82

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 030501/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE1002.01/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de SAÚDE e a empresa N B DA COSTA CNPJ: 34.165.077/000133; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$462.210,65 (quatrocentos e sessenta e dois mil duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos); VIGENCIA: 05 de MARÇO de 2026 Á 05 de MARÇO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 05 de MARÇO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NAYDSON BRAGA DA COSTA – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: F86A8AD6

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 030506/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE1002.01/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de MEIO AMBIENTE e a empresa N B DA COSTA CNPJ: 34.165.077/0001-33; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$37.026,78 (trinta e sete mil e vinte e seis reais e setenta e oito centavos); VIGENCIA: 05 de MARÇO de 2026 Á 05 de MARÇO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 05 de MARÇO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS : PAULO RICARDO BRAGA MOTA; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: NAYDSON BRAGA DA COSTA – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BA6618DC

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 030502/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PE1002.01/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE e a empresa N B DA COSTA CNPJ: 34.165.077/0001-33; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$184.882,45 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); VIGENCIA: 05 de MARÇO de 2026 Á 05 de MARÇO de 2027; DATA DA ASSINATURA: 05 de MARÇO de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: NADILA