DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos do Fundo Municipal de Educação do município de Salitre-CE. Contratada: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: 0502 12 122 0002 2.010 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, no elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serv. de terc. pessoa jurídica. Assina pela Contratada: Maria Aparecida de Araujo Macario. Assina pela Contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavôr.

CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula n° 572, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Revoga-se a Portaria n°2304010/2026 de 23 abril de 2026; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Salitre/CE, 27 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: B253EC14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº24.04.2026.01-PE , UASG: 981543. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA JOGOS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE, BEM COMO PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIVÊNCIA SOCIAL ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, ADOLESCENTES E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, tipo menor preço Global Por Lote . Início da entrega das propostas: A partir do dia 29/04/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 14/05/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 28 de abril de 2026.

LUCAS JUSTINO CAETANO-

Pregoeiro.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 455EE8EC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2804001/2026 DO 28 DE ABRIL DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares e 14 de maio à 02 de junho e abono pecuniário 04 de maio a 13 de maio de 2026, a JESUS GOMES DA SILVA, portador do CPF nº 060. . 983-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO**

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D4658E98

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2804002/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre O DEFERIMENTO de redução de carga horária em 50% COM A REDUÇÃO SALARIAL a servidor público municipal de santana do cariri/Ce, na forma que INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO , o requerimento protocolado pelo servidor Eduardo Mendes de Amorim em 24 de fevereiro de 2026, no qual solicita a redução de sua carga horária em 50% (cinquenta por cento) com base no Plano de Cargos e Carreira e Remunerações (PCCR); CONSIDERANDO , o Ofício n° 1103002/2026 SME, emitido pela Secretaria Municipal de Educação em 11 de março de 2026, que solicitou a abertura de processo administrativo para análise do pleito, destacando a o referido artigo;

CONSIDERANDO , o Parecer Jurídico n° 1703001/2026, emitido em 17 de março de 2026, nos autos do Processo Administrativo n° 20261603001, no qual a Procuradoria Jurídica Municipal opinou pelo deferimento da redução da carga horária em 50% (cinquenta por cento), com a redução salarial;

CONSIDERANDO , o Ofício n° 1704005/2026 SME, emitido em 17 de abril de 2026, no qual o Secretário Municipal de Educação reconhece o direito do servidor e defere seu pedido;

CONSIDERANDO , ainda que o requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão da redução de carga horária;

RESOLVE:

Art. 1° - DEFERIR o pedido de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 50% com redução salarial, ao servidor EDUARDO MENDES DE AMORIM , portador do CPF n° .424.-06, matrícula n° 02265, ocupante de cargo de Professor de Educação Básica (Educação Física) 200H, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos ao dia 01 de abril do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 28 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 7FC667DE

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