DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2804003/2026 DO 28 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri – PREVISAN;

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o servidor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, portador do CPF nº 053. .663-*, do Cargo Comissionado COORDENADOR DE GESTÃO da Previdência Social de Santana Do Cariri , criado na forma da Lei Complementar 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 20 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º. NOMEAR a servidora ISA MARIA PEIXOTO VIDAL, portadora do CPF n° 067. .743-*, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE GESTÃO da Previdência Social de Santana Do Cariri , criado na forma da Lei Complementar 13/2025 de 20 de fevereiro de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 20 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: C00FC1C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2804004/2026 DO 28 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, portador do CPF nº 053. .663-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA– DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 20 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 61926613

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2804005/2026 DO 28 DE ABRIL DE 2026

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 28 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: D4A8DE54

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704052026 FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704052026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, por intermédio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADA: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre do processo de adesão nº GM-ARP001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 2025.08.22.01-01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.01DIVERSAS, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, incluindo intermediação para aquisição de peças, manutenção, serviços automotivos e fornecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada, visando atender as necessidades da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do Município de Senador Pompeu/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais). VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2026, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 0201.04.121.0002.2.002 – 33.90.39.00

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:

• Antônia Joelma de Araújo Lima – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão (Contratante)

• Cleanderson Pereira Batista – Representante Legal da Contratada

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA Ordenadora de Despesas

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