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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/04/2026 · pág. 128

DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B8A3E8D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704062026 - AGRICULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704062026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídrico e Pesca, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADA: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre do processo de adesão nº GM-ARP001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 2025.08.22.01-01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.01DIVERSAS, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, incluindo intermediação para aquisição de peças, manutenção, serviços automotivos e fornecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada, visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídrico e Pesca do Município de Senador Pompeu/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2026, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 0601.20.122.0012.2.037 – 33.90.39.00

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:

• Antônio Audir Carmo de Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídrico e Pesca (Contratante) • Cleanderson Pereira Batista – Representante Legal da Contratada

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5EE46CEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 0704032026 - EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0704032026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADA: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97.

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, incluindo intermediação para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços diversos e abastecimento de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), por meio de rede credenciada, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Senador Pompeu/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre do Processo de Adesão nº GM-ARP001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 2025.08.22.01-01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.01DIVERSAS, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 737.600,00 (setecentos e trinta e sete mil e

seiscentos reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2026, contados a partir da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 0801.12.122.0007.2.057 – 33.90.39.00 • 0802.12.361.0072.2.075 – 33.90.39.00

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:

Francisco de Assis Lucas – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação – Contratante

Cleanderson Pereira Batista – Representante Legal – Contratada

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS Ordenador de Despesas

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 46E8BFC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704042026 - INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704042026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADA: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre do processo de adesão nº GM-ARP001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 2025.08.22.01-01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.01DIVERSAS, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, incluindo intermediação para aquisição de peças, manutenção, serviços automotivos e fornecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 473.450,00 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2026, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 0701.04.122.0011.2.046 – 33.90.39.00

• 0701.04.122.0046.2.047 – 33.90.39.00

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 40A3B676

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº 0704012026 SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704012026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADA: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre do Processo de Adesão nº GM-ARP001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 2025.08.22.01-01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.01DIVERSAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, incluindo sistema integrado de autogestão, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços diversos e abastecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2026, contados a partir da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

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