DOMCE 29/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3955

• 0901.10.301.0017.2.087 – 33.90.39.00

• 0901.10.302.0018.2.089 – 33.90.39.00

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:

Lúcia Cavalcante Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde – CONTRATANTE. Cleanderson Pereira Batista – Representante Legal – CONTRATADA.

LÚCIA CAVALCANTE SILVA

OBJETO: EXECUÇÃO DE MACRO AÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS, QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUAS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 27 DE ABRIL DE 2026.

Ordenadora de Despesas

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: B6A4C5CA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704022026 - ASSISTÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0704022026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADA: 7SERV Gestão de Benefícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001-97.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre do Processo de Adesão nº GM-ARP001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 2025.08.22.01-01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.01DIVERSAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, incluindo sistema integrado de autogestão, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços diversos e abastecimento de combustíveis, por meio de rede credenciada, visando atender às necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Senador Pompeu/CE. VALOR GLOBAL: R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Até 31 de julho de 2026, contados a partir da data de

sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

• 0501.08.122.0008.2.015 – 33.90.39.00

• 0502.08.245.0029.2.028 – 33.90.39.00

• 0502.08.244.0031.2.026 – 33.90.39.00

• 0502.08.245.0030.2.029 – 33.90.39.00

DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:

Alana Selsa Pinheiro Jucá – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social – CONTRATANTE. Cleanderson Pereira Batista – Representante Legal – CONTRATADA.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: EDFD46B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 27.04.04/2026

CONTRATANTE: - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: ACFLOR – INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA SOCIAL

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 26 DE ABRIL DE 2027.

GESTOR DA PARCERIA: LEANDRO ALBERTINO FIALHO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0011.2.054.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO com fundamento na Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 27 de abril de 2026.

ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Secretária Municipal de Assistência Social Portaria 216/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 07CCE5F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202506180001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº C.E-001-2026 – SEMEB, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1, MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AV. ZILTAMAR CHAVES, S/N, BAIRRO MACENA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: TAVARES CONSTRUÇÕES LTDA , inscrito(a) no CNPJ Nº 09.067.320/0001-33,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

PRAZO ACRESCIDO: 300 Dias DATA DO ADITIVO: 14 de Abril de 2026. ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO EDSON TAVARES JUNIOR C.P.F Nº 234.825.323-20

ASSINA PELA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7785CD92

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 289/2026 DE 1º DE ABRIL DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129