DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 23 de abril de 2026.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 899A2438
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
DURAÇÃO DO CONTRATO: 24/04/2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: G L TORRES MUSICAL - CNPJ: 27.465.872/0001-81.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 115/2026
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. EXONERAR, a pedido , o servidor FRANCISCO CAMILO DO NASCIMENTO , portador de RG nº 29.879.880-3 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº289702158/67, do exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 17 de abril de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de abril de 2026, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Altaneira- CE, em 24 de abril de 2026.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: B409CFA1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2026.04.01.01 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE – 2026.04.01.01
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, DESTINADO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DA CULTURA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do (a) SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, na classificação abaixo: 13 392 0701 1.035, no elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.
REPRESENTANTE: GLAUCO LIMEIRA TORRES - CPF N°. 710.517.753-53.
ALTO SANTO - CE, 24 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A7AD7D66
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: I - 001/2026-SECULT MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: I - 001/2026-SECULT
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÕES, ARTÍSTICAS: PEDIN & EDIVAN, ao qual será contratada, para realizar 01 (uma) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS cada, durante o evento denominado "FESTA DE 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO", de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : Os recursos para arcarem com a aludida despesa são provenientes da 32.01 13 392 0701 2.132 - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DE ALTO SANTO. ELEMENTO DE DESPESA N°. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é será até 31 de dezembro de 2026, com execução em 31 de maio de 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.
CONTRATADA: PEDIN & EDVAN – PM BENTO - CNPJ: 43.210.716/0001-26.
REPRESENTANTE: PATRÍCIA MARIA BENTO – CPF Nº. 065.255.274-90.
ALTO SANTO - CE, 23 DE ABRIL DE 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 49.840,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2