DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS, COM FOCO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS EDITAIS REFERENTES AO CICLO 02 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 . A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 29 de abril de 2026. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 981AA48A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041201/2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 29 de abril de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C86C87A0
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 005/2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Procedimentos Auxiliares PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando PRÉQUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE (REFORMA DO CEI MONTE CASTELO E DA E.E.I.F. SÍTIO TIGRE), POR LOTES . O edital encontra-se disponível no Site do Município, no PNCP, e no Portal de Licitações do TCE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma SILGOV, a partir da publicação deste aviso.
Campos Sales-CE, 24 de abril de 2026.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 7432EC3A
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO 006/2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Procedimentos Auxiliares PRÉ-QUALIFICAÇÃO, objetivando PRÉQUALIFICAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE
(REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E CONSTRUÇÃO DE CEI). O edital encontra-se disponível no Site do Município, no PNCP, e no Portal de Licitações do TCE. Os documentos deverão ser entregues pela plataforma SILGOV, a partir da publicação deste aviso.
Campos Sales-CE, 24 de abril de 2026.
Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 3775FACD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - 16.04.2026/09
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 16.04.2026/09
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.21.01
CONTRATANTE........: SEC.MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 20.839,88 (vinte mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 20.839,88
VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2026 a 16 de Abril de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 6AE3CE07
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
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