DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO EDITAL CONVOCATÓRIO DE CREDENCIAMENTO DA SECULT.
Art. 1ºNOMEAR os servidores abaixo declinados para integrarem a Comissão de Edital Convocatório de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, conforme disposto:
| NOME | CPF |
|---|---|
| Débora dos Santos Carlos | 619.xxx.xxx-04 |
| Luciana Cristina Correia Nunes | 055.xxx.xxx-76 |
| Saulo dos Santos Santana | 608.xxx.xxx-10 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
transferência de paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de transferência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de abril de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2699B0B2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
Barbalha-CE, 24 de abril de 2026.
HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS
Ordenador de Despesas Secretaria de Cultura
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CC0447E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA Nº 16.04.002/2026
PORTARIA Nº 16.04.002/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
O Secretário de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Barbalha, Estado do Ceará , Arôdo de Castro Macêdo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Socorro Leite Rocha , Coordenador de Saúde e Proteção Animal, portador do CPF: 878.xx.xxx-59, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza/CE, nos dias 13 a 15 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 13/05 e retornando dia 15/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com objetivo de participar do Pacto Nacional Pelos Animais.
.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS A VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE BARROQUINHA, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e CONSIDERANDO o disposto no Art. 37, Incisos I, II e III, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Orgânica do Município de Barroquinha;
CONSIDERANDO que, nos termos do item 3, Capítulo I, do Edital nº 001/2023 , o Concurso Público para provimento de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barroquinha possui prazo de validade de 02 (dois) anos , contados da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o referido concurso público foi homologado por meio do Decreto nº 198/2024, datado de 24 de abril de 2024; D E C R E T A:
Art. 1º - Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos , o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Barroquinha, regido pelo Edital nº 001/2023, a contar de 24 de abril de 2026 , data em que se encerra sua validade original.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de abril de 2026.
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 971907BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.04.004/2026
PORTARIA Nº 10.04.004/2026 DE10 DE ABRIL DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 12/04 e retornando dia 13/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de abril, do ano de 2026.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: E8CBB490
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041501/2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando
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