Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/04/2026 · pág. 14

DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 5CB628FB

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 084/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE ADMINISTRATIVO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA VANDERLI PEREIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.758.763-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: EBF05192

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE UNIDADE DE SAÚDE (CENTRO DE ZOONOSES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Unidade de Saúde (Centro de Zoonoses), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOÃO BEZERRA DE SOUZA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.036.703-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Unidade de Saúde (Centro de Zoonoses), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: E64FBE23

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 085/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento do Centro de Zoonoses, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) JOAQUIM LUCAS NETO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.783.653-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe Administrativo de Unidade Básica de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 904F9159

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Fiscalização, com lotação no Centro de Zoonoses, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,