DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
*.926.613-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Fiscalização, com lotação no Centro de Zoonoses.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 64F84234
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento de Manutenção de Frota, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) FRANCISCO VALCIR DE SOUSA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.603.393-, no cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Manutenção de Frota, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 76C9ADE1
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ERON CHARLES GOMES LIMA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.370.773-, no cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento do Transporte de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: F125964C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Tecnologia e Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) ANTONIO ERIVANDO ALVES DOS SANTOS, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.331.673-, no cargo público de provimento comissionado de Chefe do Setor de Tecnologia e Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 090/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRANSPORTE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento do Transporte de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 00169FD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe do Setor de Almoxarifado, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
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