DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2026
VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2026 a 16 de Abril de 2027
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: D5D34F7C
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 087/2026. NOMEIA O(A) CIDADÃO(Ã) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 32A623D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 16.04.2026/07
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 16.04.2026/07
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.21.01
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Diretor do Departamento de Regulação e Fiscalização do Centro de Zoonoses, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Municipal n° 317, de 01 de abril de 2026,
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
CONTRATADA(O).....: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DO CARMO ALVES FERREIRA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o n° *.735.883-, no cargo público de provimento comissionado de Diretor do Departamento de Regulação e Fiscalização do Centro de Zoonoses, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de abril de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 3EA7EEED
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 16.04.2026/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 16.04.2026/01
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.21.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O).....: J B L COMERCIAL LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 255.976,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 255.976,00
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 14.266,29 (quatorze mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 14.266,29
VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2026 a 16 de Abril de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5EE79302
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 16.04.2026/02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 16.04.2026/02
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.21.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: J B L COMERCIAL LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 366.819,12 (trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e doze centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
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