DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06 Serviços técnicos profissionais

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 16.04.2026/05

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 16.04.2026/05

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.21.01

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 01 de Abril de 2027.

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

CONTRATADA(O).....: J B L COMERCIAL LTDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por:

Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 2EF88318

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.21.01

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2026.01.21.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

J B L COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Emidio Alves de Almeida, Nº 322, Centro, CEP: 63.560-000, Acopiara-Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 55.027.974/0001-50, representada por JOVINO BATISTA DE LUCENA NETO, inscrito no CPF sob o nº 613.219.933-04. No valor de R$ 925.165,36 ( novecentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos ) .

DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , com sede na SIT. VARZEA DE FORA, ROD. MANOEL MATIAS COSTAS, KM 01, ANEXO C, CEP 63500-970 - IGUATU-CE, representada por DAYANE ANDRADE CARTAXO, inscrito no CPF sob o nº 837.032.683-87. No valor de R$ 85.438,07 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e dezessete centavos) .

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0569DB7F

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 41.145,64 (quarenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 41.145,64

VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2026 a 16 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Abril de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 49CF34D2

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO -16.04.2026/10

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 16.04.2026/10

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.01.21.01

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

CONTRATADA(O).....: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 4.526,25 (quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 4.526,25

VIGÊNCIA...................: 16 de Abril de 2026 a 16 de Abril de 2027

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