DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias, especialmente a Portaria n° 17, de 14 de janeiro de 2026.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9D1C1BB4
SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 402E71B4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 496, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. RIVELINO BARBOSA SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.06.23.01 - SIPS
PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.10.03.01
OBJETO : PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 21/04/2026 e término em 18/09/2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE : Luan Girão Capistrano
ASSINA PELO CONTRATADO: Antônio Erison Moreira de Mesquita – MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
Irauçuba (CE), 17 de abril de 2026.
LUAN GIRÃO CAPISTRANO
Secretário de Inclusão e Promoção Social
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 6188027B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 497, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba;
CONSIDERANDO a necessidade de afastamento da servidora Janaína Lima de Sousa, tendo como motivo o gozo de seu direito constitucional de licença maternidade, dentro dos princípios da legalidade e isonomia; e
CONSIDERANDO a necessidade em dar continuidade às atividades administrativas/funcionais na diretoria escolar, preservando à prestação do serviço essencial relacionado ao direito da educação. RESOLVE:
Art. 1°. Nomear INTERINAMENTE a Sra. ELENITA MATOS LUCIANO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BD6DEB75
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:
OBJETO : Aquisição de lanches e refeições, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
CONTRATADA:
J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 25.919,10(Vinte e Cinco Mil Novecentos e Dezenove Reais e Dez Centavos), referente ao LOTE ÚNICO.
FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.02.26.01.
Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.
Irauçuba/CE, 23 de abril de 2026.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 553E66F3
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