Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/04/2026 · pág. 60

DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

CONTRATADA : FINKRA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA (VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK CAR) PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência de 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A 02 DE AGOSTO DE 2026 .

ASSINA PELA CONTRATADA: VICO IASI VIANA NASCIMENTO; ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

MADALENA- CE, 02 de Fevereiro de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DAA20ED8

O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS,...

CONSIDERANDO o disposto no artigo 115, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Mauriti, que atribui ao Chefe do Poder Executivo a competência para nomear e exonerar servidores para os cargos de provimento em comissão em conformidade com os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.311/2015, e suas posteriores alterações, que estabelece a estrutura administrativa do Município de Mauriti, dispondo sobre a criação, organização e funcionamento dos órgãos e entidades municipais, bem como sobre os cargos e funções necessários para a implementação das políticas públicas e a gestão eficiente dos recursos públicos;

RESOLVE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.01/GAB-VICE.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.01/GAB-VICE. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Vice-Prefeito e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades do Gabinete do VicePrefeito do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: , Óleo Diesel S-10(7,26). Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: José Ivan de Araújo e Cicero Sinval Fernandes de Lacerda.

Mauriti/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9F6FB13A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.02/GAB.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.01.02.02/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível para o PERÍMETRO LOCAL e PERÍMETRO DE FORTALEZA para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: , Gasolina Comum (R$ 6,79), Óleo Diesel S-10 (7,26), Fundamentação Legal : art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Rita Ligianne Goncalves de Araujo e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 16 de abril de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 271D7F2F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº400/GP/2026

PORTARIA Nº400/GP/2026

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CRAS, VINCULADO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Art. 1° NOMEAR o Sr . NATANAEL CRUZ DE ARAUJO CPF: 071.798.383-81 , para ocupar o cargo de COORDENADOR GERAL DO CRAS.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 15 de abril de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 09E50615

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº406/GP/2026

PORTARIA Nº406/GP/2026

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVA, VINCULADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.