DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 23 de abril de 2026.

mil e quinhentos reais), por possuir a unidade escolar mais de 200 (duzentos) alunos matriculados.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: 0B340ED2

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 23 de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 019, DE 23 DE ABRIL DE 2026

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional

PORTARIA N.º 019, DE 23 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, alínea ―e‖, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),

RESOLVE :

Art. 1º EXONERAR , a pedido, o Sr. JOSÉ MARIA BARBOZA , matrícula n.º 1301, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Jati-CE, Gabinete da Prefeita, 23 de abril de 2026.

MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO Prefeita Constitucional

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: AFBFED17

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI PORTARIA N.º 020, DE 23 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA N.º 020, DE 23 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL VEREADOR CICERO GOMES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

A Prefeita Municipal de Jati, Estado do Ceará, MÔNICA ROSANY PEREIRA MARIANO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos V e VIII c/c artigo 85, inciso II, alínea ―e‖, da Lei Orgânica do Município (Lei n.º 36/2015),

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 9ª da Lei Complementar Municipal n.º 066, de 31 de janeiro de 2025, que estabelece que o cargo de Diretor Escolar deverá ser preenchido por profissional da educação com formação em Pedagogia, Gestão Escolar ou outra compatível com as exigências do cargo;

RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA BARBOZA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR da Escola de Ensino em Tempo Integral Vereador Cicero Gomes de Sousa .

Art. 2º O nomeado fará jus a gratificação prevista no parágrafo único do artigo 9ª da Lei Complementar Municipal n.º 066/2025, por ser titular de cargo efetivo no Município, no valor de R$ 1.500,00 (um

Publicado por: Bianca Silva Santos Código Identificador: A8E1B220

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.03/2026 – PE – PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112.01/2025 - PMM

A Pregoeira da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0112.01/2025 - PMM, EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1301.03/2026 – PE – PMM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E LAUDOS TÉCNICOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, ao respectivo vencedor, a saber: MARTINS & LIMA ENGENHARIA LTDA , CNPJ sob o N° 59.042.136/0001-07, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 221.808,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e oito reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias – JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

Madalena/CE, 23 de Abril de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima

Código Identificador: C886E35B

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do TERCEIRO Aditivo ao Contrato Nº 0208.01/2024 – OBRAS , decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2024 - CE –OBRAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0706.01/2024 - OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

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