DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RAPOSA E NO BAIRRO TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 17 de dezembro de 2025 a 16 de abril de 2026;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 12.552,61 (doze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.04.122.0002.2.117 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria das Mulheres, R$ 12.552,61 no elemento de despesa 33903016:Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE,
MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA:16 de abril de 2026
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas.
Publicado por: Izabel Moura de Carvalho Código Identificador: 1DE06AC7
CONTRATADA : MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 17 de dezembro de 2025.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 2B6D5E4C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DECIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP003/2022
EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-TP0003/2022
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RAPOSA E NO BAIRRO TIMBAÚBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 16 de abril de 2026 a 14 de agosto de 2026;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA : MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI;
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GENARO DOS SANTOS JUNIOR– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 16 de abril de 2026.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: A8DE42A6
SECRETARIA DE POLITICAS DAS MULHERES EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-PE005/2026.04
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260121/0003-80 - CONTRATO Nº GMPE005/2026.04 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2026- CONTRATANTE:SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DAS MULHERES - CONTRATADA(O).....:AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE005/2026.01
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20260121/0003-80 - CONTRATO Nº GMPE005/2026.01 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2026- CONTRATANTE: ECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: AURICELIO ARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 12.129,52 (doze mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.122 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública, R$ 12.129,52 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026
Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: D4ECBF7D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.24.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.24.01
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:
OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DA EXPORÓS 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ REAL, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
FAVORECIDA: REAL PRODUCOES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 14.433.879/0001-70
VALOR GLOBAL:R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) .
FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.
----- ORÓS/CE,24 DE ABRIL DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 79