DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
Art. 1º. Pela vivência em Quixadá e trabalho desenvolvido como fisioterapeuta e trajetória marcada pelo compromisso com a saúde, educação e desenvolvimento de Quixadá, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense a Thaylane Maciel Teodoseo , natural de Boa Viagem-CE.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 23 de abril de 2026.
LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador: 54446F6C
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 10.04.002/2026
ATO Nº 10.04.002/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE RUFINO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) , simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 929E73FE
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 10.04.005/2026
ATO Nº 10.04.005/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) MARINA LILIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) , simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C87683EE
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 10.04.007/2026
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 10.04.007/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A2C96FB1
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 10.04.003/2026
ATO Nº 10.04.003/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) DIVANI FEITOSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) , simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA HONORIO DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR(A) FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO NÍVEL I , simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2456A1ED
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 10.04.008/2026
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ATO Nº 10.04.008/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
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