DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) PEDRO LUCAS CASTELO GOMES, do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, simbologia DAS-5, vinculado à FUNDAÇÃO DE GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E HABITAÇÃO POPULAR, a partir desta data.

prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 05 de março de 2026 a 05 de março de 2027. Signatários Contratantes: Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 05 de março de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 71975D6B

GABINETE DO PREFEITO OFICIO –068 /2026 GAB-PRE

OFICIO –068 /2026 GAB-PRE

Quixadá – CE, 24 de abril de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 24 de abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: DA90EB35

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.029/2026

ATO Nº 31.03.029/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) NADIA SAMARAH RODRIGUES DE ABREU MENESES, do cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) , simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir desta data.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 2025 - 2028 Agência : 0241-0 Município: Quixadá-CE

Senhor Gerente

Venho por meio deste, solicitar a em caráter de urgência a abertura de conta corrente denominada SELEÇÃO PÚBLICA – PMQ , informamos que a conta terá aplicação automática e estará vinculada ao CNPJ: 23.444.748/0001-89, Prefeitura Municipal de Quixadá, perante o Banco do Brasil, será movimentada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue: OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

Nome Outorgado 1: José Erismá Nobre da Silveira CPF: 617.833.74349

Cargo > Secretário de Planejamento e Finanças Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não

Nome Outorgado 2: Marden Cabral Batista CPF : 035.463.053-96 Cargo > Tesoureiro Ass Obrigatória > (X) sim ou ( ) não 009 – Emitir Cheques

010 – Abrir contas de depósito

020 – Receber, passar recibo e dar quitação

026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

027 – Requisitar Talonário de cheques

036 – Retirar cheques devolvidos

038 – Endossar Cheque

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

094 – Sustar/ Contraordenar cheques

095 – Cancelar Cheques

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2026.

096 – Baixar Cheques

098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

100 – Efetuar saques – conta corrente

102 – Efetuar Saques de Poupança

104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 4E3F2CAE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 2º TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO N°202403050001

105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

• 118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

• 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

126 – Emitir comprovantes

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através do Gabinete do Prefeito, torna público o extrato do 2º Termo do Aditivo do contrato N°202403050001 resultante da Dispensa nº 04.002.2024-DL: Nº202403050001 - Contratada: AC2B TECNOLOGIA EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Janio Amaro. Objeto: prestação de serviços de licença de uso de plataforma web e aplicação mobile: plataforma web e aplicação móbile de assinatura eletrônica, para elaboração, controle e disponibilização em nuvem do processo eletrônico de contratação pública, contemplando as fases interna e externa nos termos do art. 17 da lei federal n° 14.133 de 12 de abril de 2021, devidamente integrado ao portal nacional de contratações públicas - PNCP E Transferegov, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Quixadá-CE. O presente termo aditivo tem por objetivo

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

133 – Encerrar Contas de Depósito

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

Atenciosamente,

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA

Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 1CCC0067

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