DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
a realizar-se no período de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF;
CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa e financeira desta Câmara Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 24/04/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Abril de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 84535C9F
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0124/2026
O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 24/04/2026.
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Abril de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 5D42821E
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026
Dispõe sobre a antecipação da folha de pagamento dos vereadores, servidores e demais assessorias e serviços essenciais da Câmara Municipal de Quixeré/CE, e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a participação dos vereadores desta Casa Legislativa na 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais ,
Art. 1º Fica antecipado o pagamento da folha salarial dos vereadores, servidores e demais assessorias e serviços essenciais da Câmara Municipal de Quixeré/CE, referente ao mês de abril de 2026, para o dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira).
Art. 2º A antecipação de que trata este Ato visa assegurar a regularidade administrativa durante o período de participação dos parlamentares no evento mencionado.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Quixeré/CE, em 24 de abril de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente da Câmara
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: D4A6F6A1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0009/2026-SEDUC
- O(A) FUNDO DE MAN.E DESENV.DA EDUC.BASICA E DE VAL. DOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 11 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº PE 0009/2026SEDUC. Objeto: Aquisição de colchões e colchonetes destinados a atender às demandas das escolas e creches do Município de Quixeré.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.quixere.ce.gov.br/;. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro – Quixeré/CE, CEP: 62920-000..
Quixeré/CE, 27 de abril de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES - Pregoeiro(a).
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: DFEFD9A7
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura do Município de Quixeré, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2024 - SDU :
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, M-Ambiente e Infraestrutura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.15.451.0068.1.010 – abertura, pavime. drenagem e recapeação asfáltica de vias e logradouros públicos projeto de qualificação efetivado.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉCEARÁ .
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