DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: D64BED31

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 09.01.2026/2

Extrato de Contrato Nº 09.01.2026/2. Dispensa Eletrônica Nº 2025.12.19.1-CMT, Partes: o Município de Tarrafas/CE, através da(o) Camara Municipal de Tarrafas e a empresa JOSE MARIO GUEDES ABRAHAO 04019952329. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria administrativa em recursos humanos, junto a Câmara Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 09/01/2027. Signatários: Laercio Ferreira de Araujo e e Jose Mario Guedes Abrahao.

Data de Assinatura do Contrato: 09 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 192F1CA6

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14.04.2026/1

contabilidade, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil duzentos reais). Vigência Contratual: 29/01/2027. Signatários: Laercio Ferreira de Araujo eSamoel Moreira de Holanda Junior. Data de Assinatura do Contrato: 29 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: BE8A412C

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.01.2026/2.

Extrato de Contrato Nº 29.01.2026/2. Dispensa Eletrônica Nº 2026.01.16.6. Partes: o Município de Tarrafas/CE, através da(o) Camara Municipal de Tarrafas e a empresa MLS MOESIO PEREIRA LIMA . Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de contabilidade, patrimônio, almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência Contratual: 29/01/2027. Signatários: LAERCIO FERREIRA DE ARAUJO e Moesio Pereira Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 29 de Janeiro de 2026.

Extrato de Contrato Nº 14.04.2026/1. Dispensa Eletrônica Nº 2026.03.13.1. Partes: o Município de Tarrafas/CE, através da(o) Camara Municipal de Tarrafas e a empresa Davi Lucca Moura Filho Serviços e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de material de expediente, limpeza, gêneros alimentícios, e recarga de água mineral destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 14.319,20 (quatorze mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos). Vigência Contratual: 14/04/2027. Signatários: Laercio Ferreira de Oliveira e Claudir Ferreira de Moura.

Data de Assinatura do Contrato: 14 de Abril de 2026.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 7E7C06CD

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.01.12/1

Extrato de Contrato Nº 2026.01.12/1. Inexigibilidade Eletrônica Nº 2026.01.08.1. Partes: o Município de Tarrafas/CE, através da(o) Camara Municipal de Tarrafas e FRANCISCO JAIRON ALCANTARA. Objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, observando os princípiosde eficiência, economicidade e vantajosidade previstos na lei 14.133/2021, considerando a adequação do espaço, localização e viabilidade técnica e econômica., conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Contratual: 12/01/2027. Signatários: Laercio Ferreira de Oliveira e Francisco Jairon Alcantara.

Data de Assinatura do Contrato: 12 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: DDD1A93A

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29.01.2026/1

Extrato de Contrato Nº 29.01.2026/1. Dispensa Eletrônica Nº 2026.01.16.6. Partes: o Município de Tarrafas/CE, através da(o) Camara Municipal de Tarrafas e a empresa S E S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIP. Objeto: Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: DEF46738

CÂMARA MUNICIPAL DE TARRAFAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.01.2026/1

Extrato de Contrato Nº 30.01.2026/1. Dispensa Eletrônica Nº 2026.01.16.2-CMT. Partes: o Município de Tarrafas/CE, através da(o) Camara Municipal de Tarrafas e a empresa F J DA SILVA COMBUSTIVIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais). Vigência Contratual: 30/01/2027. Signatários: Laercio Ferreira de Araujo e Francisco Juderlanio da Silva.

Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026

Publicado por: Maria Vânia de Araujo Santos Moraes Código Identificador: 83152B86

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS (PME) E A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PME, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 488/2025 E DEMAIS DISPOS

DECRETO Nº 012/2026, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a composição, atribuições e o funcionamento da Equipe Técnica de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Tarrafas (PME) e a comissão para elaboração do novo PME, nos termos da Lei Municipal nº 488/2025 e demais disposições aplicáveis, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS , no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais,

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