DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

I - PESSOA FÍSICA

1.Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

1.1.Nome Completo:

[texto – 100 caracteres]

1.2.Nome artístico ou nome social (se houver):

[texto – 100 caracteres]

1.3.CPF:

[14 dígitos, apenas números]

1.4.CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

[14 dígitos, apenas números]

1.5.Data de nascimento:

[dd/mm/aaaa]

1.6.E-mail:

[campo de e-mail validado]

1.7.Telefone:

[apenas números]

1.8.Endereço completo:

[Texto – 200 caracteres]

1.9.Cidade:

[lista municípios IBGE]

1.10.Estado:

[lista estados IBGE]

1.11.CEP:

[campo CEP validado]

2.Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas

( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses

( ) Geraizeiros

( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros

( ) Pescadores artesanais

( ) Povo pomerano

( ) Povos ciganos ( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas

( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros ( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros ( ) Veredeiros ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

1. É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

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