DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 30 dias após a publicação do resultado final.

10.4 Anexos do Edital

Este Edital é composto pelos seguintes anexos:

Anexo I – Categorias Anexo II - Formulário de Inscrição Anexo III – Anexo IV - Critérios de seleção e bônus de pontuação Anexo V - Declaração de representação de grupo ou coletivo cultural Anexo VI - Termo de Premiação Cultural Anexo VII - Autodeclaração Étnico-racial Anexo VIII - Autodeclaração para pessoa com deficiência Anexo IX – Formulário de Recurso

Abaiara – CE, 23 de Abril de 2026.

CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE

Secretário Municipal da Cultura Portaria nº 010804/2026-SEMGAP

ANEXO I

CATEGORIAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais).

Serão disponibilizadas 14 vagas no total, sendo 11 vagas para agentes culturais com valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada e 03 vagas para grupo/coletivo sem CNPJ constituído no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) cada.

DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

PESSOA FISICA - AGENTE CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

Destina-se à premiação de agentes culturais, pessoas físicas, que atuem na salvaguarda, promoção, difusão e continuidade das culturas populares e tradicionais, contribuindo para a preservação da identidade cultural, da memória coletiva e dos saberes ancestrais. Serão contempladas iniciativas desenvolvidas por mestres e mestras da cultura, grupos, coletivos, associações, comunidades tradicionais e demais agentes que mantenham vivas expressões culturais como festejos, rituais, saberes orais, práticas artesanais, manifestações religiosas, danças, músicas, culinária tradicional, entre outras formas de expressão reconhecidas como patrimônio cultural imaterial. As ações poderão incluir atividades de transmissão de conhecimentos entre gerações, realização de eventos culturais, produção artística, manutenção de tradições locais, bem como iniciativas que fortaleçam o pertencimento comunitário e a valorização das identidades culturais regionais. Espera-se que os proponentes apresentem histórico de atuação comprovada na área, demonstrando relevância sociocultural, impacto na comunidade e contribuição para a continuidade e valorização das culturas populares e tradicionais, especialmente no contexto local e regional. Esta categoria busca reconhecer e incentivar agentes culturais que desempenham papel fundamental na preservação do patrimônio cultural vivo, promovendo diversidade, inclusão e respeito às múltiplas expressões culturais (música, teatro, artesanato, fotografia, literatura, mestre de reisado, benzedeira e rezadeira) existentes no território.

COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA - GRUPO/COLETIVO CULTURAL QUE REPRESENTEM CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

Destina-se à premiação de agentes culturais, coletivo/grupo sem cnpj representado por pessoa física, que atuem na salvaguarda, promoção, difusão e continuidade das culturas populares e tradicionais, contribuindo para a preservação da identidade cultural, da memória coletiva e dos saberes ancestrais. Serão contempladas iniciativas desenvolvidas por mestres e mestras da cultura, grupos, coletivos, associações, comunidades tradicionais e demais agentes que mantenham vivas expressões culturais como festejos, rituais, saberes orais, práticas artesanais, manifestações religiosas, danças, músicas, culinária tradicional, entre outras formas de expressão reconhecidas como patrimônio cultural imaterial. As ações poderão incluir atividades de transmissão de conhecimentos entre gerações, realização de eventos culturais, produção artística, manutenção de tradições locais, bem como iniciativas que fortaleçam o pertencimento comunitário e a valorização das identidades culturais regionais. Espera-se que os proponentes apresentem histórico de atuação comprovada na área, demonstrando relevância sociocultural, impacto na comunidade e contribuição para a continuidade e valorização das culturas populares e tradicionais, especialmente no contexto local e regional. Esta categoria busca reconhecer e incentivar agentes culturais que desempenham papel fundamental na preservação do patrimônio cultural vivo, promovendo diversidade, inclusão e respeito às múltiplas expressões culturais (Reisado e Penitentes) existentes no território.

3.DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

ANEXO II

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