DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

O presente Edital e os seus anexos estão disponíveis no sitehttps://abaiara.ce.gov.br/.

O acompanhamento de todas as etapas deste Edital e a observância quanto aos prazos são de inteira responsabilidade dos agentes culturais. Para tanto, devem ficar atentos s publicações nosite da Prefeitura Municipal de Abaiara e nas mídias sociais oficiais.

13.2 Informações adicionais

Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Os casos omissos ficarão a cargo daSecretária Municipal de Cultura.

12.4 Validade do resultado deste edital

O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade até 04 meses após a publicação do resultado final.

12.5 Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formul rio de Inscrição/ Anexo III - Plano de Trabalho; Anexo IV - Critérios de seleção Anexo V - Termo de Execução Cultural; Anexo VI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VIII - Declaração étnico-racial Anexo IX – Declaração PCD Anexo X – Formulário de interposição de recurso

Abaiara – CE, 23 de Abril de 2026.

CICERO MACIEL DANTAS CLEMENTE

Secretário Municipal da Cultura Portaria nº 010804/2026-SEMGAP

ANEXO I – CATEGORIAS

RECURSOS DO EDITAL

O presente edital possui valor total de R$ 39.426,63 (Trinta e Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos) distribuídos da seguinte forma:

a) Até R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para CATEGORIA Musica – Dupla de Repentistas; b) Até R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) para CATEGORIA Música - Individual;

c) Até R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para CATEGORIA Dança – Afro brasileira; d) Até R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para CATEGORIA Teatro;

e) Até R$ 9.999,96 (Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) para CATEGORIA Artesanato;

f) Até R$ 6.999,00 (Seis Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais) para CATEGORIA Ciclo Junino – Quadrilha Junina Tradicional; g) Até R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para CATEGORIA Literatura – Publicação de Livro Inédito;

h) Até R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) para CATEGORIA Literatura - Poesia;

i) Até R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) para CATEGORIA Literatura – Cordel;

j) Até R$ 1.427,67 (Um Mil e Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta e Sete Centavos) para CATEGORIA Exposição de artes visuais – Fotografia.

DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS PESSOA FISICA

NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

MÚSICO INDIVIDUAL: apoio a projetos de músico autônomo com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (duas) apresentação até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara – CE. EXPOSIÇÃO DE ARTES VISUAIS: destina-se a seleção de propostas culturais voltadas à realização de exposições de artes visuais, na linguagem da fotografia, que tenham como temática as paisagens naturais e/ou o patrimônio material. As propostas deverão contribuir para a valorização, preservação e difusão do patrimônio cultural e ambiental, bem como para o fortalecimento das identidades locais e regionais. As obras deverão retratar: I – paisagens naturais (ex.: serras, rios, biomas, fauna e flora); II – patrimônio material (ex.: edificações históricas, monumentos, sítios culturais, bens arquitetônicos e urbanísticos de relevância cultural). O Agente cultural deve realizar 01 exposição permanente de 10 (dez) fotos com local a critério da Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara – CE.

ARTESANATO: Apoio a projetos de circulação e difusão do Artesanato em espaços e ambientes sociais diversos, produzidos por artesãos abaiarenses e que contemple 01 (uma) (feira/evento/exposição), até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara – CE.

LITERATURA – CORDEL: Esta categoria tem como objetivo selecionar e apoiar propostas voltadas à criação, produção, publicação, difusão e valorização da literatura de cordel, reconhecida como uma das mais importantes manifestações da cultura popular brasileira, especialmente no contexto nordestino. Serão aceitas propostas autorais, inéditas ou não, que contemplem a elaboração de folhetos de cordel, podendo abordar temáticas livres ou de relevância cultural, histórica, social e identitária, incluindo narrativas tradicionais, contemporâneas ou de caráter educativo. As obras deverão respeitar as características formais do gênero, tais como estrutura em versos, rimas e métrica, podendo ser acompanhadas de xilogravuras ou outras expressões visuais que dialoguem com a tradição cordelista. As propostas poderão incluir ações como publicação impressa ou digital, recitais, apresentações públicas, oficinas, rodas de leitura e outras estratégias de difusão, visando ampliar o acesso do público e fortalecer a transmissão de saberes e práticas culturais.

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