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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/04/2026 · pág. 132

DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953

LITERATURA – POESIA: Seleção de propostas culturais voltadas à criação, produção, publicação, difusão e/ou circulação de obras poéticas, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. A categoria tem como finalidade fomentar a produção literária em poesia, incentivando a diversidade de estilos, linguagens e expressões, bem como promovendo o acesso à literatura e o fortalecimento das identidades culturais.

COLETIVO/GRUPO SEM CNPJ REPRESENTADO POR PESSOA FÍSICA NOME E DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

DUPLA DE REPENTISTA: apoio a projetos de dupla com atuação permanente e calendário de atividades em qualquer gênero musical e que contemple 01 (duas) apresentação até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara – CE. DANÇA AFRO BRASILEIRA: contempla grupos de dança com até 2 (dois) anos de atuação e que seja voltadas à criação, produção, apresentação, difusão e/ou formação em dança afro-brasileira, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

A categoria tem como finalidade fomentar, valorizar e difundir as expressões da dança afro-brasileira, reconhecendo sua relevância como manifestação da cultura popular e como patrimônio cultural imaterial, contribuindo para a promoção da diversidade cultural, da identidade étnicoracial e da memória coletiva e que contemple 01 (uma) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara – CE.

TEATRO: contempla grupo de Teatro com até 2 (dois) anos de atuação para apoio a projetos de criação e montagem de obras inéditas e que contemple 02 (duas) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara – CE. CICLO JUNINO – QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL: dança tradicional das festas juninas que ocorrem no mês de junho no Brasil. Ela é uma dança coletiva, que conta com a participação de vários casais vestidos com roupas caipiras e outros personagens adicionados ao enredo da encenação do casamento. Podem ser acompanhadas por grupos musicais instrumentais ou bandas que tocam ao vivo repertórios de músicas tradicionais do ciclo junino. Contemple 01 (uma) apresentações até encerrar a vigência do Termo de Execução Cultural, de acordo com o calendário cultural de Abaiara – CE.

LITERATURA – PUBLICAÇÃO DE LIVRO INÉDITO: Constitui objeto desta categoria a seleção de propostas culturais voltadas à criação, finalização, publicação e difusão de obras literárias inéditas, em formato físico e/ou digital, em conformidade com os princípios e diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. A categoria tem por finalidade fomentar a produção literária autoral, incentivar novos(as) escritores(as) e promover o acesso à leitura, contribuindo para a valorização da diversidade cultural, da memória e das identidades locais e regionais.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

CATEGORIAS QTD DE VAGAS AMPLA
CONCORRÊNCIA
COTAS PARA PESSOA
NEGRAS		 S
COTAS PARA PESSOA
ÍNDIGENAS		 S
COTAS PARA PCD		 QUANTIDADE
DE VAGAS		 TOTAL
VALOR
MÁXIMO
PO
PROJETO		 R
VALOR TOTAL DA
CATEGORIA
DUPLA REPENTE 01 Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 1
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
0,
e
Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 10
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
,
e
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



04		 R$ 2.000,00 R$ 2.000,00
MÚSICO INDIVIDUAL 03 02 01 Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



06		 R$ 1.000,00 R$ 6.000,00
EXPOSIÇÃO DE ARTES
VISUAIS - FOTOGRAFIA
01		 Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 1
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
0,
e
Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 10
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
,
e
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



01		 R$ 1.427,67 R$ 1.427,67
ARTESANATO 06 03 02 01 12 833,33 9.999,96
LITERATURA
–
PUBLICAÇÃO DE LIVRO
INÉDITO

01		 Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 1
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
0,
e
Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 10
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
,
e
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



01		 4.000,00 4.000,00
LITERATURA – POESIA 01 Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 1
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
0,
e
Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 10
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
,
e
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



01		 1.000,00 1.000,00
LITERATURA – CORDEL 01 Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 1
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
0,
e
Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 10
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
,
e
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



01		 1.000,00 1.000,00
DANÇA
AFRO
BRASILEIRA
Impossibilidade Fática de acordo
com § 3º e § 4º do Art. 6º da IN
MinC nº 10, de 28 de dezembro
de 2023.


02		 Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 10
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
,
e
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



02		 1.500,00 3.000,00
TEATRO 01 Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 1
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
0,
e
Impossibilidade Fática d
acordo com § 3º e § 4º d
Art. 6º da IN MinC nº 10
de 28 de dezembro d
2023.		 e
o
,
e
Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



01		 4.000,00 4.000,00
CICLO
JUNINO
–
QUADRILHA
JUNINA
TRADICIONAL

01		 01 01 Impossibilidade Fática de
acordo com § 3º e § 4º do
Art. 6º da IN MinC nº 10,
de 28 de dezembro de
2023.



03		 2.333,00 6.999,00

ANEXO II

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA FÍSICA

Tipo de agente cultural individual: ( ) Pessoa física

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