DOMCE 27/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3953
( ) Pessoa física representando grupo e coletivo sem personalidade jurídica (sem cnpj)
Nome Completo: [texto – 100 caracteres]
Nome artístico ou nome social (se houver): [texto – 100 caracteres]
CPF: [14 dígitos, apenas números]
CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI): [14 dígitos, apenas números]
Data de nascimento: [dd/mm/aaaa]
E-mail: [campo de e-mail validado]
Telefone: [apenas números]
Endereço completo: [Texto – 200 caracteres]
Cidade: [lista municípios IBGE]
Estado: [lista estados IBGE]
CEP: [campo CEP validado]
Pertence a alguma comunidade tradicional? ( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.
( ) Andirobeiros
( ) Apanhadores de flores sempre vivas
( ) Benzedeiros
( ) Caatingueiros ( ) Caboclos ( ) Caiçaras ( ) Catadores de mangaba ( ) Cipozeiros ( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto
( ) Comunidades quilombolas
( ) Extrativistas ( ) Extrativistas costeiros e marinhos ( ) Faxinalenses ( ) Geraizeiros
( ) Ilhéus ( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais ( ) Morroquianos ( ) Pantaneiros ( ) Pescadores artesanais ( ) Povo pomerano ( ) Povos ciganos ( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana ( ) Povos indígenas ( ) Quebradeiras de coco babaçu ( ) Raizeiros ( ) Retireiros do Araguaia ( ) Ribeirinhos ( ) Vazanteiros ( ) Veredeiros ( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual
- É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?
( ) Sim ( ) Não
Gênero: ( ) Mulher cisgênero
www.diariomunicipal.com.br/aprece 133