DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Diretoria Executiva

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Pregão Eletrônico nº 2026.04.06.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estruturas, insumos e serviços de apoio técnico, voltados à realização dos eventos diversos organizados pela Secretaria Municipal de Cultura de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): AR EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI inscrito no CNPJ nº 22.853.186/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 01 – ESTRUTURAS, no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Lote 02 – SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, no valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), Lote 03 - GERADORES, no valor global de R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil novecentos reais), Lote 04 – APOIO, no valor global de R$ 49.989,90 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), Lote 05 – BANHEIROS, no valor global de R$ 33.430,00 (trinta e três mil quatrocentos e trinta reais), Lote 06 - ATRAÇÕES, no valor global de R$ 299.800,00 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos reais), Lote 07 – SERVIÇOS DE REFEIÇÕES E BUFFET, no valor global de R$ 65.899,90 (sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), Lote 08 – HOSPEDAGENS, no valor global de R$ 33.900,00 (trinta e três mil novecentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Cicero Maciel Dantas Clemente, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data da Homologação: 29 de abril de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: EC173207

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 020/2026 – SME

Quinta convocação do edital N° 001/2025-ADM, de 18 de julho de 2025, que regulamenta o banco de bolsistas para as funções de Agente do Projeto Cuidar e incluir para serem locados na Secretaria da Educação de Abaiara/CE

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o edital N° 001/2025-ADM, de 18 de julho de 2025, que regulamenta o processo de seleção pública simplificada para Contratação Temporária de Bolsistas para executar as atividades do Programa Renda Mais Instituída pela Lei MUNICIPAL nº 573/2025 E DECRETO MUNICIPAT Nº 22/2025 da rede pública municipal de ensino de Abaiara/CE.

RESOLVE:

Art. 1° - CONVOCAR a candidata abaixo relacionada, que compõe o banco de bolsistas para as funções de Agente do Projeto Cuidar e incluir para serem locados na Secretaria de Educação – Edital 001/2025-ADM , para comparecer na data de 30 de Abril de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara, localizada na

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