DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

Rua Joaquim Leite da Cunha, nº 347, bairro Alto da Alegria, cidade de Abaiara/CE, das 08h ás 11h e das 13h ás 17h, portando os documentos especificados no ANEXO I desta portaria, com vistas a assumir as funções de Bolsista para do Programa Renda Mais (Agente do Projeto Cuidar e incluir) os quais estão habilitados.

CANDIDATO CONVOCADO:

CLASSIFICAÇÃO AGENTES DO PROJETO CUIDAR E INCLUIR 92 MARIA SUZANA SILVA DE SOUSA

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Afixe-se. Publique-se.

Secretária Municipal de Educação de Abaiara – CE, em 28 de abril de 2026.

ALRIZIO SÉRGIO ALVES BORGES

Secretário de Educação de Abaiara CE Portaria n° 240202/2026-SEMGAP

ANEXO I

I) Ter escolaridade mínima exigida, sendo obrigatória a apresentação de Diploma/Certificado de Conclusão de escolaridade;

II) Uma Foto 3x4 recente;

II) Comprovante de Residência;

IV) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 27 DE ABRIL DE 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 82400361

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº: 012904/2026 - SEMGAP

Altera parcialmente a Portaria nº 146/2025 – GP, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio de 2025 a 2027.

O Prefeito Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, e em conformidade com a Lei nº 596/2025 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica substituído o conselheiro Matheus Vitor da Penha por Wellyson Sousa Pereira , como membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

V) Carteira de identidade - RG ou CNH;

VI) Título de Eleitor com Comprovante votação na última eleição; VII) Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento, ou com as respectivas averbações (se separado judicialmente ou divorciado); VIII) Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 21 anos de idade;

IX) Apresentar certidões de regularização com a Justiça Eleitoral, com o serviço militar obrigatório e com a Justiça Estadual e Federal, além de Antecedentes Criminais, que comprovem não ter qualquer restrição de ordem criminal que impeça o livre exercício de direitos.

X) Termo de Responsabilidade e Compromisso, declarando ter conhecimento das regras do Programa Renda Mais;

Art. 2º - O conselheiro ora designado exercerá o mandato correspondente ao período remanescente, com validade até 27 de fevereiro de 2027, conforme o mandato vigente do referido Conselho.

§1º . Fica os demais membros titulares e suplentes conforme portaria nº 146/2025 -GP de 27 de fevereiro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de março de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

XI) Atestado Médico atualizado de capacidade funcional;

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 478CB4A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 012704/2026 – SEMGAP

EXONERA servidor público e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o servidor público abaixo relacionado do cargo em comissão da respectiva secretaria municipal:

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data da sua emissão, revogadas as disposições em contrário.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 83C3CC5F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE AIUABA - AIUABAPREV EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140112030001 - CONTRATO Nº 202604160001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.03.26.01-DPCONTRATANTE: FUNDO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. MUNIC. DE AIUABA -CONTRATADA(O).....: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE/SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE - VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.09.122.0019.2.082 - Gerenciamento e Manutencao da Previdencia do Municipio de Aiuaba, R$ 12.000,00 no elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa Jurídica -

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