DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: E78834B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 29 de abril de 2026.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.08.1

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico Nº 2026.04.08.1. Objeto: Aquisição de material para manutenção de vias públicas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE. Licitantes Vencedor: a empresa MR. DA SILVA GONÇALVES inscrito no CNPJ nº 42.023.744/0001-71 classificado(a) no(s) Lote 01 - Tintas, no valor global de R$ 129.381,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e oitenta e um reais), Lote 02 - Material Plástico e PVC, no valor global de R$ 450.957,55 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), Lote 03 - Materiais Diversos para Manutenção, no valor global de R$ 194.261,10 (cento e noventa e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e dez centavos), Lote 04 - Metais, no valor global de R$ 86.182,95 (oitenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), o Lote 05 - Madeira e o Lote 06 – Areia e Brita findaram FRACASSADOS, conforme Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Antônio Almeida Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Adjudicação e Homologação: 29 de abril de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 710B4E24

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO N° 18/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ALTANEIRA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Altaneira/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE

RESOLVE :

Art. 1º DECRETAR a Cessão do servidor municipal, RAYNÉRIO RODRIGUES SILVA , brasileiro, solteiro, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE , matrícula funcional nº 0082166, portador de RG nº 20082183583 SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 066.841.323-92, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de Altaneira/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE.

Art. 2º DECRETAR a Cessão do servidor municipal, LUIZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA , brasileiro, solteiro, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS , matrícula funcional nº 0081721, portador de RG nº 20083273608, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 079.049.353-50, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de Altaneira/CE, conforme preceitua o citado

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3A360DC7

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 118/2026

DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para compor a comissão Municipal de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Educação, sob a presidência da 1ª designada abaixo:

JULIANA GOMES OLIVEIRA , portador de RG nº 20171654255 e inscrito sob o CPF nº 067.860.263-89.

MARIA ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA , portadora de RG nº 2008010459576 e inscrita sob o CPF nº 603.302.743-41.

DALVILENE FERREIRA DE OLIVEIRA , portadora de RG nº 20084524108 e inscrita sob o CPF nº 065.473.683-94.

Art. 2º Os membros dessa comissão somente poderão atuar em conjunto.

Art. 3º Os trabalhos de que trata esta portaria serão prestados sem ônus aos cofres municipais, porém considerados de relevância pública.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Altaneira-CE, em 29 de abril de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita Municipal

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 06765E2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

EXTRATO DO TERMO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.04.28.01 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.04.07.01.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3