DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 05.001/2026AD. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. ORIGEM: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026.03.09.01-SEDUC, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2410.01-2025-SRP-PE. ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ. DETENTOR DO REGISTRO: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.073.765/0001-80, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 855.143,40 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ADESÃO (CARONA) HOMOLOGADA NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2024.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA Secretária Municipal de Educação.

BANABUIÚ/CE, 22 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C8A4EB20

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 05.001/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 05.001/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.24.03. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 05.001/2026-AD . OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . CONTRATADA: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.073.765/0001-80, REPRESENTADA POR RAIMUNDA MENDES CAETANO . VALOR DO CONTRATO: R$ 855.143,40 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 40A41466

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.08.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.04.08.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GABINETE DE LEITURA DE BARBALHA, inscrita no CNPJ nº 07.054.281/0001-04, cujo objeto é a: contratação de serviços especializados de assessoria e consultoria a serem prestados na área de controle externo, objetivando assegurar a fiscalização por parte do poder executivo municipal (compreendendo todas as unidades gestoras e órgãos vinculados) junto a Câmara Municipal de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil

reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 713CFEC4

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 24.04.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.04.09.001

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato nº 24.04.001/2025. Dispensa de Licitação n° 2025.04.09.001. Partes: A Câmara Municipal de Barbalha e a empresa 40.606.982 CICERO ISRAEL DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra qualificada e, quando necessário, peças e materiais, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Contrato Administrativo firmado em 24 de abril de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Artigos 105 e 107. ACORDAM em prorrogar até o dia 24 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos e Cicero Israel da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de abril de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: ABB753EA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 29.04.001/2026

PORTARIA Nº 29.04.001/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Everton de Souza Garcia Siqueira , Prefeito Municipal (em exercício) de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEINFRA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 29 de abril de 2026.

EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA Prefeito Municipal (Em Exercício) de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7E3F1E2A

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