Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2026 · pág. 19

DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.04.04/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.04.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.04.04/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.03.11.04. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CASI CARIRI SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.158.115/0001-50. Objeto : Contratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, incluindo triagem, tratamento arquivístico, digitalização certificada, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e José Santiago Gonçalves Bezerra.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D31DF641

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.04.01/2026, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 2026.01.22.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 29.04.01/2026, referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2026.01.22.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Conjunto Habitacional Pedro Raimundo Cruz no Município de Barbalha/CE, através do Contrato de Repasse Nº 947823/2023/MDASCF/CAIXA junto à Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.368.842,88 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Rodrigo Higo Soares Marques.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BBC3EE1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.04.02/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.0

totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Agnes Soares de Souza e José Santiago Gonçalves Bezerra.

Barbalha/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B113B1B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.07.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.26.02.

3º (TERCEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 04.07.02/2025 . Dispensa de Licitação Nº 2025.06.26.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos do Município de Barbalha/CE, em caráter temporário, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Contrato firmado em 04 de julho de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 75, inciso VII, ACORDAM em prorrogar até o dia 30 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Rogério Feitosa Dias e Pedro Coutinho Magalhães.

Data de Assinatura do Aditivo: 17 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D0947A9E

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (SITIO CHAPADA, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 03B54ABD

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 28.04.01/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.11.01.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 28.04.02/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.03.11.02. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CASI CARIRI SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.158.115/0001-50. Objeto : Contratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, incluindo triagem, tratamento arquivístico, digitalização certificada, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED)

Extrato do Contrato Nº 28.04.01/2026. Dispensa de Licitação nº 2026.03.11.01. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CASI CARIRI SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.158.115/0001-50. Objeto : Contratação de empresa especializada em serviços de gestão documental e digitalização de arquivos, incluindo triagem, tratamento arquivístico, digitalização certificada, processamento e tratamento de imagens, reconhecimento óptico de caracteres (OCR), indexação eletrônica e armazenamento seguro em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) totalmente web, com utilização de armazenamento em nuvem, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de