Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2026 · pág. 34

DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

VIGÊNCIA...................: 09 de Abril de 2026 a 09 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Abril de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreend

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 83C9389F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N°20260063

CONTRATO Nº...........: 20260063

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-05-2025-DIVE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Jaguaretama/CE, para o mandato de transição de 2026/2027 (Início 27/04/2026 e término em 31/10/2027); RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, titulares e suplentes, conforme indicação das classes representativas, para cumprir o mandato de transição, que terá a seguinte composição:

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TITULAR: Klebia Waneça Diógenes da Rocha SUPLENTE: Sayure Cunha Lima

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DISCENTES

TITULAR: Maria Elda Pereira Saldanha SUPLENTE: Antonio Elias Valeriano de Sousa TITULAR: Monaliza Barreto Chaves SUPLENTE: Edineide Queiroz Freitas

REPRESENTANTES DO SEGMENTO DE PAIS E ALUNOS

CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES

OBJETO......................: AQUISIÇÃO PEÇAS EM GERAL, BATERIAS E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE ACORDO COM O ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil, novecentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.099 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli a e Cadastro Único (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 22.743,00, Exercício 2026 Atividade 1020.082450042.2.102 Bloco da Proteção Social Básica (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 17.157,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Abril de 2026 a 09 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Abril de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D64BD76F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº. 022/2026, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do

Ceará, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem, com fundamento no Art. 96. VI da Lei Orgânica do Município e Considerando os termos da Lei Municipal nº 1.155/2022 de 06 de abril de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de nomear membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE de

TITULAR: Anna Raynnra Peixoto SUPLENTE: Julenice Lemos Silva Lima TITULAR: Valecia Pinheiro de Queiroz SUPLENTE: Ana Beatriz Sousa Augusto

REPRESENTANTE DO SEGMENTO DA SOCIEDADE CIVIL

TITULAR: Jorge Henrique Souza Lima SUPLENTE: Kelly Cristina Lemos de Almeida TITULAR: Kellyton Rian Lemos de Almeida SUPLENTE: Larissa Nogueira Pinheiro

Art. 2º. NOMEAR a Diretoria Executiva, de acordo com a ata da reunião do Conselho Municipal de Educação de Jaguaretama- Ceará, realizada no dia 27 de Abril de 2026, composta pelos seguintes: PRESIDENTE: Valecia Pinheiro Queiroz

VICE-PRESIDENTE: Maria Elda Pereira Saldanha 1ª SECRETÁRIO: Klebia Waneça Diógenes da Rocha 2ª SECRETÁRIO: Sayure Cunha Lima

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , Jaguaretama/CE, aos 28 dias do mês de abril 2026; 156º Ano de Emancipação Política.

MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 126714FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20260064

CONTRATO Nº...........: 20260064

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-05-2025-DIVE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES