DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

JAGUARETAMA, DE ACORDO COM O ANEXO I ? TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 249.960,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.103010049.2.028 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenç ão Primária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 99.984,00, Exercício 2026 Atividade 0606.103020052.2.032 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 99.984,00, Exercício 2026 Atividade 0606.103040008.2.036 Gerenciamento das ASPS - Vigilância Sani tária (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 49.992,00

VIGÊNCIA...................: 09 de Abril de 2026 a 09 de Abril de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Abril de 2026

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 0D8E35CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.28.04.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº 2026.28.04.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratacão de pessoa jurídica para prestação dos serviços de execução de terraplanagem, execução de baldrames e ancoragem de pilares referente a construção das 40 unidades habitacionais FNHIS, localizada na rua projetada, bairro Frei Damião – Jardim/CE e construção de unidades habitacionais padrão minha casa minha vida, para implantação de programa social de habitação no Município de Jardim, conforme diretrizes do programa FNHIS-SUB 50, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Termo de Compromisso 992579/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 04 de maio de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 18 de maio de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 18 de maio de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 29 de abril de 2026.

LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.15-0001, PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.09.15-0001, processo PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.07.22.1 . Partes: o Município de Jardim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a pessoa jurídica PRO COMMERCE LTDA . Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE . Percentual acrescido correspondente a 25% nos quantitativos contratados. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Hilana de Paula da Cunha Soares.

Data de publicação: 31 de março de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CF3E98E8

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1 - EXTRATOS DOS 2° TERMOS ADITIVOS - PRAZO

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Francisca Ferreira Neves Leite.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francisca Luziana dos Santos e Francisca Ferreira Neves Leite.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 5D67D72C

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

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