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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/04/2026 · pág. 36

DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal do desenvolvimento social e do trabalho no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Francisca Ferreira Neves Leite.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de saúde no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Francisca Ferreira Neves Leite.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Luiz Pereira Lemos e Francisca Ferreira Neves Leite.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26

de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aparecida Rodrigues de Alexandria Salustriano e Francisca Ferreira Neves Leite.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: GABINETE DO PREFEITO e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Francisca Ferreira Neves Leite.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Francisca Ferreira Neves Leite.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAEJ e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze)

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