DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e Francisca Ferreira Neves Leite.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1

Extrato do 2° TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS RURAIS E RECURSOS HÍDRICOS e a Pessoa Jurídica FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se do Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 26 de março de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.01.31.1, cujo objeto é o Fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Rurais e Recursos Hídricos no Município de Jardim-CE. Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 105, 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Francislandio Juvenal Pereira e Francisca Ferreira Neves Leite.

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MOTORES ELÉTRICOS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS E SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, TESTES OPERACIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0202.04.122.0402.2.002 - Manutenção das Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 61.425,00 (sessenta e um mil quatrocentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 29 de Abril de 2026.

Jardim/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 7C1E17DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESTADO DO CEARÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SMD.

ESTADO DO CEARÁ.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS.RESULTADO PRELIMINAR - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-SMD. O Município de Jucás /CE., por intermédio do Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 001/2026-SMD, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO Á ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL DO MUNICIPIO DE JUCÁS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS . Após análise da documentação e da proposta apresentada, o resultado preliminar foi o seguinte : CLASSIFICADO : FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISAS E EXTENSÃO – FUNCEPE, inscrita no CNPJ nº 09.628.053/000126. Fica aberto o prazo para interposição de recursos administrativos, conforme previsto no edital do certame, contados a partir deste resultado. O resultado preliminar encontra-se disponível para consulta dos interessados. Jucás/CE, 20 de Abril de 2026. Comissão de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: F7C9B33D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2904.01/2026 – GAB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1604.01/2026 – GAB - DL

ADRILEA MÁRCIA CRUZ COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 29FF97B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Madalena, com sede à Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro – Madalena - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.508.935/0001-37, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Sra. GENICLECE MENDES FIGUEREDO, inscrito no CPF/MF sob o nº 616.716.103-30, residente e domiciliada na Rua Alameda Morro Branco, Nº D2, 12 – Condomínio Terras Alphavile - Coite – Eusébio – CE., Celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2304.01/2026- SMS

INEXIGIBILIDADE Nº: 2704.01/2026 – SMS

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, N° 336 – BAIRRO PINHOS – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: SRA. GENICLECE MENDES FIGUEREDO VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0402.2.078 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 .

DATA DE ASSINATURA: 28 de Abril de 2026 VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 187B6D8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 37

DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

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