DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
MILAGRESNSE DE COMBUSTÍVEIS LTDA , inscrito no CNPJ nº 50.602.146/0001-85 classificada no LOTE 01 - GASOLINA COMUM , no valor global de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil setecentos e vinte reais) com percentual de desconto ofertado de 5,00% (cinco por cento). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Richardson Belém Tavares - Ordenador de Despesas da Secretária Municipal de Transporte e Trânsito.
Milagres/CE, 29 de abril de 2026.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: C0A6BABB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01.04.0005/2026
Portaria nº 01.04.005/2026 Missão Velha/CE, 01 de abril de 2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ RENAN DE SOUZA RODRIGUES , inscrito no CPF sob nº 075.055.923-35, para exercer o cargo de Secretário, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de abril de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: 7099EEEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01.04.006/2026
PORTARIA Nº 01.04.006/2026 Missão Velha/CE, 01 abril de 2026.
Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas da Secretaria de Controladoria e Ouvidoria e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
CONSIDERANDO a nomeação do Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria, formalizada pela Portaria nº 01.04.0005/2026;
CONSIDERANDO a necessidade de designação específica de ordenador de despesas para fins de controle orçamentário, financeiro e atendimento às exigências dos sistemas de gestão pública; RESOLVE:
Art. 1º Designar JOSÉ RENAN DE SOUZA RODRIGUES, inscrito no CPF sob nº 075.055.923-35, na qualidade de Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS da referida Secretaria.
Art. 2º Compete ao Ordenador de Despesas a prática de todos os atos de ordenação de despesas da unidade orçamentária e dos fundos a ela vinculados, observados os limites dos créditos orçamentários, a legislação vigente e as normas de controle interno e externo.
Art. 3º A presente Portaria possui natureza declaratória e complementar, editada exclusivamente para fins de formalização administrativa e registro nos sistemas de controle, sem prejuízo da validade, vigência e efeitos da Portaria nº 01.04.006/2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos desde 01 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de abril de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: DBE83781
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01.04.007/2026
Portaria nº 01.04.007/2026 Missão Velha/CE, 01 de abril de 2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor que indica e dá outras providências:
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , com base na Lei Orgânica do Município, Capítulo III, Seção II, artigo 44, inciso I; art. 37, inciso II, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 150 de 21 de março de 2013 c/c Lei 175 de 02 de setembro de 2013 Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. REGILANIO MENEZES MACEDO , inscrito no CPF sob nº 839.732.653-72, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do prefeito.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Missão Velha/CE, 01 de abril de 2026.
LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Iracilda Maria da Silva Ancelmo Código Identificador: B75EC266
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 01.04.008/2026
PORTARIA Nº 01.04.008/2026 Missão Velha/CE, 01 de abril de 2026.
Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas da Secretaria do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente o Capítulo III, Seção II, art. 44, inciso I, bem como o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, e a Lei Municipal nº 150, de 21 de março de 2013, c/c Lei nº 175, de 02 de setembro de 2013,
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