DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 89C30D29
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1803-D/2026, DE 18 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de fevereiro, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 18 de março de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1803-D/2026
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| FRANCISCO WILSON RABELO | 1303120 |
| FRED DA SILVA | 1305263 |
| IVO OLIVEIRA DE FREITAS | 1305280 |
| VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA | 1390715 |
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 45612C14
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1704-B/2026 – SEAGRI
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1704E-/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor JOSE RAIMUNDO GIRAO , matrícula Nº 1305042, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/05/2026 a 02/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/03/2025 A 01/03/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de abril de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: DC8CA679
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1704-F/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Encaminhar para registro as faltas dos servidores abaixo relacionados, conforme as especificações:
| Matrícula | Nome do Servidor | Faltas |
|---|---|---|
| 1396832 | FRANCISCO ERIBERTO LEMOS LIMA | 02 (duas) |
| 0061621 | JARBSON NEY JACO DO NASCIMENTO | 02 (duas) |
| 0061270 | JOSE FABRICIO CRUZ DE LEMOS | 03 (três) |
| 1394740 | GLAUDER VALTERLAN ARRUDA | 04 (quarto) |
| 0062077 | GIDEONI DE LIMA | 02 (duas) |
| 0060929 | WAGNER COUTINHO DA SILVA | 03 (duas) |
Art. 2º Determinar que as ausências sejam lançadas nos assentamentos funcionais dos servidores mencionados.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de abril de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 8571D278
CONCEDER , ao servidor FRANCISCO CLEBIO DE SOUZA , matrícula Nº 1302671, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/05/2026 a 02/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/06/2025 A 01/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de ABRIL/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de abril de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: FEEB666E
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1704-G/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48