DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
CONCEDER , ao servidor ANTONIO LIMA NETO , matrícula Nº 1305646, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/05/2026 a 02/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/11/2024 A 01/11/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de abril de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-J/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 114E8486
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1704-H/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor ANTONIO TAVARES DA SILVA , matrícula Nº 1302850, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/05/2026 a 02/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/02/2024 A 01/02/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de FEVEREIRO/2025 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de abril de 2026.
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR
Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos - SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 68F8D254
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 1704-I/2026 – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
RESOLVE :
CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria , o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, correspondente ao período de 16/03/2026 a 15/04/2026 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRICOS, MORADA NOVA-CE , em 17 de abril de 2026.
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 1704-I/2026 – SEAGRI
| MAT. | SERVIDOR | FUNÇÃO | HORAS | |
|---|---|---|---|---|
| 1394739 | DANILO ANDRADE LIMA |
DE | ENC. DE DESOSSA DE ANIMAIS | 35h |
FRANCISCO EDUARDO BARROS DE LIMA JUNIOR Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos – SEAGRI Portaria N° 0201-j/2025
Publicado por: Victa Nobre de Andrade Código Identificador: 839ADF24
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1304-A/2026 – SEAI, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, ao servidor JOSE JEFFERSON CASTRO RABELO, Assistente Operacional, matrícula nº 1395556, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: BBED4919
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1304-B/2026 – SEAI, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, à servidora LAIS BEZERRA RODRIGUES, Assistente Técnico, matrícula nº 1396435, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de abril de 2026.
EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 89BBC54D
SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1304-C/2026 – SEAI, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49