DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

CONCEDER, à servidora VERA LUCIA DE LIMA FEITOZA, Coordenador de Gestão Administrativa, matrícula nº 0060820, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de abril de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: B5AE82B5

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1304-D/2026 – SEAI, DE 13 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora ROBERTA DE CASTRO ALMEIDA SALDANHA, Auditor Governamental, matrícula nº 0061039, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/05/2026 a 30/05/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2026, com esteio no que dispõe os artigos 78 e 79 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 13 de abril de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 73FD14BC

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1604-B/2026 – SEAI, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 8AF758F1

SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 1604-C/2025 – SEAI, DE 16 DE ABRIL DE 2026

O SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor CARLOS EDUARDO RAULINO NOBRE, coordenador de gestão administrativa, 05 (cinco) dias de faltas, considerando ausência injustificada ao local de trabalho, com esteio que dispõe o art. 44, I, da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 16 de abril de 2025.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 0F40BA78

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.04.28.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.04.28.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de maio de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485.

Nova Olinda-CE, 29 de abril de 2026.

RESOLVE :

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –

CONCEDER , às servidoras constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao mês de janeiro de 2026, com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL , em 16 de abril de 2026.

EMMANUEL GONÇALVES DE CASTRO ANDRADE Secretário da Articulação Institucional

ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1604-B/2026 – SEAI

Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador: 4BC12B6B

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE 007/2026

Convoca os candidatos aprovados em concurso público para provimento dos cargos constantes no anexo I deste edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público de nº 001/2024, através da Lei Municipal nº 984/2024 de 30 de agosto de 2024, para Provimento de Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 574/2009 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores

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