DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
24 WADDINGTON ARAÚJO PEREIRA DEFERIDO WELLINGTON MADUREIRO DOS 25 DEFERIDO SANTOS
ALUNOS QUE SE DESLOCAM PARA O MUNICIPIO DA IES
Nº NOME SITUAÇÃO
26 ANA AIRLA DE OLIVEIRA VALE INDEFERIDO (NÃO COMPARECEU)
27 ANA BEATRIZ SOUSA LOPES INDEFERIDO (NÃO COMPARECEU)
28 ANA CLARA RODRIGUES TORRES DEFERIDO
29 ANA SAVIA PEREIRA SAMPAIO DEFERIDO
30 CARINE STEFANY DE SOUSA SILVA DEFERIDO
31 CARLA PAIVA DE MESQUITA DEFERIDO
CECÍLIA EMILIANA ALVES
32 DEFERIDO
MADUREIRA
FRANCISCO RODRIGO ALVES
33 FERREIRA INDEFERIDO (NÃO COMPARECEU)
34 GABRIEL DE MEDEIROS BORGES DEFERIDO
GIOVANA COSTA MARTINS DE
35 DEFERIDO
AQUINO
36 JAINE DE CARVALHO ALCANTARA DEFERIDO
37 JESIANE FIRMINO CARVALHO DEFERIDO
38 JOANA D´ ARC SANTANA FARIAS INDEFERIDO (NÃO COMPARECEU)
39 JUAREZ TORRES MARTINS MELO DEFERIDO
40 KAILANY AGUIAR DE ARAUJO DEFERIDO
41 KEVEN GONÇALVES CABRAL INDEFERIDO (NÃO COMPARECEU)
42 LARISSA DE SOUSA BOMFIM DEFERIDO
43 LEANDRO ESTEVÃO DA SILVA DEFERIDO
44 MARCELO HENRIQUE MORAIS DA DEFERIDO
SILVA
45 MARIA AUZELINA DA SILVA MORAIS DEFERIDO
MARIA NATHIELLI CARVALHO
46 DEFERIDO
FREITAS
47 MATEUS DA SILVA DE SOUZA INDEFERIDO (NÃO COMPARECEU)
48 VIVIANE RODRIGUES DE SOUSA DEFERIDO
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: D1A09401
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 827/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS DO CARMO ANDRADE FILHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense a José Carlos do Carmo Andrade Filho.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 20 de abril de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: DE570C20
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 828/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
LEI N° 828/2026 de 20 de abril de 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PALHANENSE A SENHORA EDNA SENA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadã Palhanense a Edna Sena.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências da agraciada.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 20 de abril de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: D35566D6
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 829/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR FRANCISCO GOMES DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica Concedido o Título de Cidadão Palhanense a Francisco Gomes dos Santos.
Art.2º - O Título, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.
Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.
Art.4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 20 de abril de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 288C5A65
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 830/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PALHANENSE AO SENHOR CÉSAR AUGUSTO GODOFLITE MIRANDA.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53