DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1. ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA........: JOAO V S LIMA

OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.

DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2026

VIGÊNCIA......................................: 13 DE ABRIL DE 2026 A 10 DE AGOSTO DE 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F2D7950F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATOS UNIFICADOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA – EXTRATO DE CONTRATOS UNIFICADO. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I- 002/2026-DIVERSAS. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA INTELECTUAL MEDIANTE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA/CE . EMPRESA FAVORECIDA : G & T CONTROLLER LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.548.533/0001-66. DO VALOR: CONTRATO 20260410-006 (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS), R$ 208.000,00 GLOBAL ; CONTRATO 20260410007 (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO), R$ 104.000,00 GLOBAL; CONTRATO 20260410-008 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), R$ 154.000,00 GLOBAL; CONTRATO 20260410-009 (SECRETARIA DE SAÚDE), R$ 154.000,00 GLOBAL: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0101 04 122 0010 2.002 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 0901 10 122 0002 2.043 – GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO SUS MUNICIPAL; 0801 12 122 0001 2.029 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO; BÁSICA; 1002 08 122 0003 2.065 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: FONTE DE RECURSOS: 150000000 , CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO : 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS : 10/04/2026. DOS SIGNATÁRIOS : JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA (SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); CLEISON LUÍS RABELO (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO), ISRAEL VIEIRA CAMPELO (SECRETÁRIO DE SAÚDE); MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA (SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO) – (CONTRATANTES); JOSÉ CLÁUDIO FALCÃO NOBRE (REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADO).

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5BB8AC84

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 2026042001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026042001

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal POTIRETAMA - Extrato de Contrato Nº 2026042001 Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Contradada: MÁRCIO RICARDO MAGALHÃES BEZERRA com sede no Sitio Baracha, CEP 62.990-000, Potiretama/CE, inscrito no CPF sob n.º 967.491.563-04, Valor Global: R$ 2.196,50 (Dois mil cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos ). Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do PNAE, consignados no Orçamento de 2026, Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. Secretario de Educação CLEISON LUÍS RABELO - Data da assinatura: 20 de Abril de 2026.

Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 1150141B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 2026042002

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026042002

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal POTIRETAMA - Extrato de Contrato Nº 2026042002 Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Contradado FRANCISCO PINHEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR com sede no Assentamento Oziel Alves Pereira, CEP 62.990-000, Potiretama/CE, inscrito no CPF sob n.º 022.030.463-76, Valor Global: R$ 14.039,40 (Quatorze mil e trinta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do PNAE, consignados no Orçamento de 2026, Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTE MUNICÍPIO. Secretario de Educação: CLEISON LUÍS RABELO - Data da assinatura: 20 de Abril de 2026.

Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: EA702DAC

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL 2026042003

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026042003

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal POTIRETAMA - Extrato de Contrato Nº 2026042003 Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Contradado FRANCISCO FRANCISCO CLEUDIANO OLIVEIRA SOUSA, com sede no Assentamento Oziel Alves Pereira, Potiretama/CE, inscrito no CPF sob n.º 068.960.993-05, Valor Global: R$ 11.007,44 (Onze mil e sete reais e quarenta e quatro centavos ). Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo , sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação , com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do PNAE, consignados no Orçamento de 2026, Vigência do contrato: 12(doze)

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