DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
CARNEIRO - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 30 de abril de 2026.
JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 6DD85585
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
PORTARIA Nº 29/04/2026-01, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504101 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA........: JOAO V S LIMA
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 13 DE ABRIL DE 2026 A 10 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 5D748D1A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504103 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA........: JOAO V S LIMA
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 13 DE ABRIL DE 2026 A 10 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 2D3690D6
Art. 1º DESIGNAR o Sr. CLÁUDIO RODRIGUES AMÉRICO , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 737.067.603-04 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de aquisição e serviços comuns. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 25/02/2025-02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, em 29 de abril de 2026.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0FD58C89
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504104 RESPECTIVAMENTE, RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1.
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA........: JOAO V S LIMA
OBJETO......................: ADITIVO DE PRAZO.
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE ABRIL DE 2026
VIGÊNCIA......................................: 13 DE ABRIL DE 2026 A 10 DE AGOSTO DE 2026.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: A941011E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 202504102
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 29/04/2026-01
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61