DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 28 de abril de 2026.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: E1903B3A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/2026, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR,ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, pertencente a(o)Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM O BANCO DO NORDESTE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Fortaleza/CE, Banco do Nordeste na data 04/05/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc) e na lei n° 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura).

RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão de Avaliação da Lei Aldir Blanc- PNAB com o intuito de avaliar as propostas inscritas no edital 001/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO A TRAJETÓRIA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, CEARÁ, com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 (Regulamenta a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc) e na lei n° 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura).

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Art. 2°. Ficam designados os membros da Comissão de Avaliação Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, Aldir Blanc-PNAB, conforme indicados a seguir:

1. Presidente da Comissão: Felipe Douglas Magalhães da Silva, inscrito no CPF: 650.196.873-91;

2. Membro: Tais Soares de Carvalho, inscrito no CPF:069.700.19381;

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 29 de abril de 2026

LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 6A219FD3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 017/2026

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LAIRTO VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargode SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria de Desenvolvimento Econômico,Trabalho e Turismo, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DE REUNIÃO INSTITUCIONAL COM OBANCO DO NORDESTE.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Banco do Nordeste na data 04/05/2026. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

1. Membro: Wellington Carvalho de Souza, inscrito no CPF: 608.812.763-59;

2. Membro: Maria Geny Tácia Pinheiro, inscrito no CPF: 001.049.743-97;

3. Membro: Stephanny Mineiro Oliviera da Silva, inscrito no CPF: 004.930.703-70.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 29 de abril de 2026.

Piquet Carneiro / CE, quarta-feira, 29 de abril de 2026

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 1216A01D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 PROCESSO Nº

2026.04.28.01

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 2550864C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 016/2026

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 18 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026, Processo nº 2026.04.28.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE METALURGIA PARA REPARO, MANUTENÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E OUTROS OBJETOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA e DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET

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