DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

ANTONIA ADENILCE ARCENO RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 0365B135

conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Data da Homologação: 29 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2026PERP

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: CEF9B849

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato da Ata de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 001.2026-PERP: N°202604130001 – Valor global: R$ 1.115.628,00 - Contratada: MAIS ESTAGIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Eduardo Schuelter. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios, visando à intermediação, seleção, encaminhamento e gestão administrativa de estagiários de educação profissional e ensino superior, em conformidade com a lei n° 11.788/2008, para atendimento das necessidades administrativas da secretaria de educação e secretaria de administração do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 13 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 9252475E

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO N° 2022.05.23-01

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde tornam público o Extrato do TERMO DE RESCISÃO do contrato resultante do Pregão N° 2022.05.23-01. N°2022.05.23.01-1SMS - Contratada : GLOBAL NET QUIXADA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Selma Araújo Rufino. Objeto: Contratação de serviço de internet via fibra óptica e via rádio com equipamento em regime de comodato, destinado a manutenção de diversos estabelecimentos de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município De Quixadá/Ce . Signatário:Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da rescisão: 16 de abril de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F22FE1BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2025.04.09.2 . Objeto : Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da 1º (primeira) etapa do Centro de Eventos do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 952955/2023/MTUR/CAIXA, celebrado com o Governo Federal, através do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante J.N.B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , com proposta totalizando o valor de R$ 2.105.870,77 (Dois milhões, cento e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta e sete centavos) , de

Extrato do Contrato Nº 2025.02.12.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.02.12.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MH CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Creche tipo II, Padrão FNDE, na localidade do Sitio Gaspar Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 962535/2024/FNDE/CAIXA, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.185.711,07 (Três milhões, cento e oitenta e cinco mil, setecentos e onze reais e sete centavos)., Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Marcos Duarte Lavor.

Quixelô/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: DC05469F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.11.11.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.11.11.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a empresa ECOEMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado nas diversas ruas da Sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho/MAPP nº 3227 - Convênio nº 65/2025, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP) e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura., conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 3.599.570,64 (Três milhões quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) . Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Carlos Eduardo França de Macêdo Gomes

Quixelô/CE, 29 de abril de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: BCA5C812

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE Nº: 002.23.04/2026

INSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL

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