DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe C, Referência 5, Matrícula 041847-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 08D3A0D2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 029.17.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o art. 2º a Lei Complementar n° 052, de 1º de abril de 2026, que alterou a Lei Complementar de nº 01/1997, de 28 de novembro de 1997, o Regime Jurídico Único do Município de Quixeré-CE, acrescentando o parágrafo único no art. 75, e a Lei Municipal n° 1063, de 1º de abril de 2026, que regulamentou a concessão do adicional de risco de vida em 20%, calculado sobre o vencimento, RESOLVE conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por cento) ao(à) servidor(a) JOSE MAURILIO GOMES , Cargo de VIGILANTE, Simbologia ATA-III, matrícula 041393-3, Classe ―A‖, referência ―06‖, que executem trabalho de natureza especial com risco de vida, por exposição de forma habitual e permanente, a situações que impliquem risco concreto, atual e direto à sua integridade física ou à sua vida, em conformidade com o que prevê o artigo 2º da Lei supra citada, lotado na Secretaria de Administração, na unidade de exercício unidade mediante convenio. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de março de 2026, sendo devida diferença do adicional referente a março/2026, no valor de R$ 328,72(Trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 17 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 74A5F20C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 030.06.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANETE DA CONCEIÇÃO GRANJA LIMA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060238-8 Classe ―A‖ Referência ―04‖, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de abril de 2026 até 10 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 6363DA5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 030.17.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o art. 2º a Lei Complementar n° 052, de 1º de abril de 2026, que alterou a Lei Complementar de nº 01/1997, de 28 de novembro de 1997, o Regime Jurídico Único do Município de Quixeré-CE, acrescentando o parágrafo único no art. 75, e a Lei Municipal n° 1063, de 1º de abril de 2026, que regulamentou a concessão do adicional de risco de vida em 20%, calculado sobre o vencimento, RESOLVE conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por cento) ao(à) servidor(a) JOSE MAURILIO SANTIAGO OLIVEIRA , Cargo de VIGILANTE, Simbologia ATA-III, matrícula 041510-3, Classe ―A‖, referência ―07‖, que executem trabalho de natureza especial com risco de vida, por exposição de forma habitual e permanente, a situações que impliquem risco concreto, atual e direto à sua integridade física ou à sua vida, em conformidade com o que prevê o artigo 2º da Lei supra citada, lotado na Secretaria de Saúde, na unidade de exercício na Sede da Secretaria. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de março de 2026, sendo devida diferença do adicional referente a março/2026, no valor de R$ 336,94(Trezentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos).
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 17 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 50C209E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 031.17.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o art. 2º a Lei Complementar n° 052, de 1º de abril de 2026, que alterou a Lei Complementar de nº 01/1997, de 28 de novembro de 1997, o Regime Jurídico Único do Município de Quixeré-CE, acrescentando o parágrafo único no art. 75, e a Lei Municipal n° 1063, de 1º de abril de 2026, que regulamentou a concessão do adicional de risco de vida em 20%, calculado sobre o vencimento, RESOLVE conceder Adicional de Risco de Vida em 20% (vinte por cento) ao(à) servidor(a) JOSE ROBERTO DA SILVA SALES , Cargo de VIGILANTE, Simbologia ATA-III, matrícula 041323-2, Classe ―A‖, referência ―06‖, que executem trabalho de natureza especial com risco de vida, por exposição de forma habitual e permanente, a situações que impliquem risco concreto, atual e direto à sua integridade física ou à sua vida, em conformidade com o que prevê o artigo 2º da Lei supra citada, lotado na Secretaria de Saúde, na unidade de exercício UBS Sede II. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de março de 2026, sendo devida diferença do adicional referente a março/2026, no valor de R$ 328,72(Trezentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos).
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 17 dias do mês de abril de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B683D280
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 032.17.04/2026
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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