DOMCE 30/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3956

Serão priorizadas iniciativas que demonstrem impacto sociocultural, continuidade das ações, envolvimento comunitário e contribuição para a economia da cultura, além da promoção da diversidade cultural e do fortalecimento das identidades locais.

As propostas apresentadas deverão contemplar a realização de atividades, projetos ou ações culturais que beneficiem diretamente a população de Várzea Alegre, podendo incluir apresentações, oficinas, exposições, formações, entre outras iniciativas compatíveis com os segmentos contemplados nesta categoria.

CA G R A “ ” - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física que atua nosegmento junino (Quadrilhas Juninas), no MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE há pelo menos 10 DEZ ANOS

Esta categoria destina-se ao apoio a projetos culturais desenvolvidos por grupos da cultura popular do Ciclo Junino, especialmente quadrilhas juninas, com atuação consolidada no município de Várzea Alegre.

Poderão concorrer grupos que comprovem atuação cultural ininterrupta há mais de 10 (dez) anos no município, desenvolvendo atividades relacionadas às tradições juninas, tais como ensaios, apresentações e festivais, contribuindo para a preservação e valorização dessa manifestação cultural.

Os grupos proponentes deverão evidenciar, por meio de portfólio, registros e/ou declarações, a realização contínua de ações culturais gratuitas voltadas à comunidade varzealegrense, demonstrando seu compromisso com o acesso democrático à cultura, a formação de público e o fortalecimento das tradições locais.

Serão priorizadas propostas que apresentem relevância cultural, impacto comunitário, envolvimento de diferentes faixas etárias, continuidade das atividades e contribuição para a manutenção e renovação das práticas do Ciclo Junino no município.

Os projetos inscritos nessa categoria deverão contemplar ações culturais a serem realizadas em Várzea Alegre, devendo incluir apresentações públicas, durante a realização do FESTEJO VÁRZEA ALEGRE JUNINA 2026 e entre outras apresentações locais e regionais, que fortaleçam a tradição das quadrilhas juninas e ampliem o acesso da população às manifestações culturais do período junino.

DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ)

I - PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS

• Tipo de agente cultural:

• ( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

• CNPJ:

[campo CNPJ validado]

Razão Social: [texto – 100 caracteres]

Nome fantasia: [texto – 100 caracteres]

Data de fundação: [dd/mm/aaaa]

Nome do representante legal: [Texto – 100 caracteres]

CPF do representante legal: [campo CPF validado]

E-mail de contato: [campo e-mail validado]

Telefone de contato: [Apenas números]

CEP: [campo CEP validado]

Endereço completo (da sede): [texto – 200 caracteres]

Cidade:

[lista municípios IBGE]

Estado:

[lista estados IBGE]

www.diariomunicipal.com.br/aprece 129